'Dispõe sobre o lançamento da Taxa do Poder de Politica para renovação do alvará de Localização e Funcionamento, para o exercício de 2017 e da outras providências.'
'Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa e movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.'
Art. 1º - NOMEAR a Sra. GLÁUCIA DA SILVA CORRÊA, para o
Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, como consta na Lei 903/2009, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Art. 1º - NOMEAR o Sr. RENATO APARECIDO VIEIRA, para o
Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E
PLANEJAMENTO, como consta na Lei 903/2009, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Art. 1º - NOMEAR a Sra. GLÁUCIA DA SILVA CORREA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, como consta na Lei 903/2009, a partir de 26 de janeiro de 2016.
Art. 1º - Exonerar, A PEDIDO, o Sr. GUSTAVO DE ASSIS SOUZA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com a Lei Municipal nº 903/2009, a partir do dia 23 de janeiro de 2016.
Art. 1º - NOMEAR O Sr. RENATO APARECIDO VIEIRA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, como consta na Lei 903/2009, a partir de 02 de janeiro de 2013.
