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27 atos encontrados
Nº 278/2017
Decreto
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Data: 24/02/2017
Situação: Em vigor
'Determina prescrição dos débitos inscritos em Dívida Ativa, dos exercícios anteriores a 2012, para o Município de Piranguçu.'
Nº 267/2017
Decreto
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Data: 01/02/2017
Situação: Em vigor
'Dispõe sobre o valor da hora de maquinas pesadas, para particular'.
Nº 264/2017
Decreto
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
'Dispõe sobre o lançamento da Taxa do Poder de Politica para renovação do alvará de Localização e Funcionamento, para o exercício de 2017 e da outras providências.'
Nº 263/2017
Decreto
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
'Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa e movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.'
Nº 262/2017
Decreto
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre delegação de competência para movimentação financeira das contas bancarias do Municipio de Piranguçu e e dá outras providencias.”
Nº 261/2017
Decreto
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa do Fundo Municipal de Saude e dá outras providencias.”
Nº 15/2017
Portaria
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
Art. 1º - NOMEAR a Sra. GLÁUCIA DA SILVA CORRÊA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, como consta na Lei 903/2009, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Nº 01/2017
Portaria
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Anexos
Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
Art. 1º - NOMEAR o Sr. RENATO APARECIDO VIEIRA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, como consta na Lei 903/2009, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Nº 248/2016
Decreto
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Data: 03/08/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa e dá outras providências.
Nº 4202/2016
Portaria
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Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
'Conceder afastamento para atividade político-partidária.'
Nº 4086/2016
Portaria
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Data: 26/01/2016
Situação: Em vigor
Art. 1º - NOMEAR a Sra. GLÁUCIA DA SILVA CORREA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, como consta na Lei 903/2009, a partir de 26 de janeiro de 2016.
Nº 4084/2016
Portaria
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Data: 22/01/2016
Situação: Em vigor
Art. 1º - Exonerar, A PEDIDO, o Sr. GUSTAVO DE ASSIS SOUZA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com a Lei Municipal nº 903/2009, a partir do dia 23 de janeiro de 2016.
Nº 1075
Lei Ordinária
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Data: 23/12/2015
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguçu para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Nº 203/2015
Decreto
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Data: 01/06/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa e dá outras providências.'
Nº 162/2014
Decreto
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Data: 28/05/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre delegação de competência para ordenador as despesas do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 110/2013
Decreto
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Data: 18/06/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre delegação de competência para movimentação dos Fundos Municipais.
Nº 109/2013
Decreto
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Data: 18/06/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa e dá outras providências.
Nº 3229/2013
Portaria
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Data: 02/01/2013
Situação: Em vigor
Art. 1º - NOMEAR O Sr. RENATO APARECIDO VIEIRA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, como consta na Lei 903/2009, a partir de 02 de janeiro de 2013.
Nº 825/2007
Lei Ordinária
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Data: 31/10/2007
Situação: Em vigor
'Dispõe sobre a Política Municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.'
Nº 596/1997
Lei Ordinária
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Data: 04/11/1997
Situação: Em vigor
'Institui o Fundo Municipal de Saúde do Município de Piranguçu e dá outras providências'.
Nº 595/1997
Lei Ordinária
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Data: 04/11/1997
Situação: Em vigor
'Cria o Fundo Municipal de Piranguçu de Assistência Social e dá outras providências'.
Nº 540/1995
Lei Ordinária
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Data: 25/05/1995
Situação: Em vigor
'Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da criança e do adolescente'.
Nº 71/1966
Lei Ordinária
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Data: 29/12/1966
Situação: Em vigor
"Institui o Código de Posturas Municipais e dá outras providências.' .
Nº 1075/2015
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
Lei Orçamentária Anual para 2016.
Nº 08/1985
Portaria
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Data: -
Situação: Em vigor
Quadro de Detalhamento de Despesas / Câmara Municipal
Nº 08/1985
Portaria
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Data: -
Situação: Em vigor
Quadro de Detalhamento de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social.
Nº 08/1985
Portaria
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Data: -
Situação: Em vigor
Quadro de Detalhamentos de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.
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