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Prefeitura Municipal de Piranguçu - MG
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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 23/10/2026 às 15h26
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1463 atos encontrados
Nº 1071/2026
Decreto
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Data: 24/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui a Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e designa os servidores responsáveis."
Publicado no Diário Oficial em 24/09/2026
Nº 1070/2026
Decreto
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Data: 24/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Piranguçu, dispõe sobre sua composição, atribuições e funcionamento e designa seus membros."
Publicado no Diário Oficial em 24/09/2026
Nº 1338/2026
Lei Ordinária
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Data: 02/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Munícipio de Piranguçu/MG, estabelece princípios, diretrizes e objetivos para a garantia da alfabetização das crianças na idade certa e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/09/2026
Nº 1
DOCUMENTOS DIVERSOS
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Data: 02/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2026 - Termo de Fomento para a execução da 39ª Exposição Agropecuária de Piranguçu – 2026.
-
DOCUMENTOS DIVERSOS
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Data: 06/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 004/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA
Publicado no Diário Oficial em 06/07/2026
Nº 22026
DOCUMENTOS DIVERSOS
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Data: 29/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualização conforme Ata Reunião CMFT dia 15/03/2024 - Lista do Medicamentos em ESTOQUE do dia 29/06/2026
Nº 1/2026
DOCUMENTOS DIVERSOS
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Data: 29/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualização conforme Ata Reunião CMFT dia 15/03/2024 - Lista dos Medicamentos EM FALTA, do dia 29/06/2026.
-2026
DOCUMENTOS DIVERSOS
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Data: 29/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL Nº 004/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA
Nº 4/2026
DOCUMENTOS DIVERSOS
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Data: 18/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL Nº 004/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA
-
DOCUMENTOS DIVERSOS
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Data: 08/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 04/2026 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA)
-
DOCUMENTOS DIVERSOS
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Data: 01/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 04/2026 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA)
-2026
DOCUMENTOS DIVERSOS
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Data: 20/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE CHAMENTO PUBLICO Nº 04/2026 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA)
-
DOCUMENTOS DIVERSOS
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Data: 29/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESULTADO FINAL DO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/2026 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA)
Publicado no Diário Oficial em 29/04/2026
-2026
DOCUMENTOS DIVERSOS
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Data: 24/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/2026 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA)
-2026
DOCUMENTOS DIVERSOS
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Data: 13/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESULTADO FINAL DO RESULTA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA)
Publicado no Diário Oficial em 13/04/2026
-2026
DOCUMENTOS DIVERSOS
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Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/2026 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA)
Publicado no Diário Oficial em 10/04/2026
-2026
DOCUMENTOS DIVERSOS
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Data: 08/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA)
Publicado no Diário Oficial em 08/04/2026
-2026
DOCUMENTOS DIVERSOS
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Data: 07/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA)
Publicado no Diário Oficial em 07/04/2026
-2026
DOCUMENTOS DIVERSOS
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Data: 06/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA)
Publicado no Diário Oficial em 06/04/2026
Nº 1335/2026
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Anexo II - Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, constante do art. 6º da Lei Municipal nº 1.288/2024, para modificar o requisito de escolaridade de cargos que especifica, e dá outras providências.
Nº 1334/2026
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza, em caráter emergencial e excepcional, o fornecimento de gêneros alimentícios às famílias de estudantes impossibilitados de receber a alimentação na unidade escolar devido ao quadro de alergia alimentar grave com risco evidente de contaminação cruzada, e dá outras providências.
Nº 1333/2026
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar por meio de chamada pública com o pagamento por meio de recursos próprios do Município, e dá outras providências.
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DOCUMENTOS DIVERSOS
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Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - AUDIÊNCIA ON-LINE LDO E LOA 2027
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2026
Nº 2/2026
DOCUMENTOS DIVERSOS
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Data: 25/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA)
Publicado no Diário Oficial em 25/03/2026
Nº 12026
DOCUMENTOS DIVERSOS
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Data: 25/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA)
Publicado no Diário Oficial em 25/03/2026
Nº 1
DOCUMENTOS DIVERSOS
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Data: 13/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualização conforme Ata Reunião CMFT dia 15/03/2024 - Lista do Medicamentos em ESTOQUE do dia 13/03/2026
Publicado no Diário Oficial em 13/03/2026
Nº 1
DOCUMENTOS DIVERSOS
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Data: 13/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualização conforme Ata Reunião CMFT dia 15/03/2024 - Lista do Medicamentos em FALTA do dia 13/03/2026
Publicado no Diário Oficial em 13/03/2026
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DOCUMENTOS DIVERSOS
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Data: 03/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CLASSIFICAÇÃO FINAL DO EDITAL Nº 003/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICOLOGO E PROFESSOR
Publicado no Diário Oficial em 04/03/2026
Nº 1
DOCUMENTOS DIVERSOS
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualização conforme Ata Reunião CMFT dia 15/03/2024 - Lista do Medicamentos em FALTA do dia 25/02/2026
Nº 1
DOCUMENTOS DIVERSOS
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualização conforme Ata Reunião CMFT dia 15/03/2024 - Lista do Medicamentos em ESTOQUE do dia 25/02/2026
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DOCUMENTOS DIVERSOS
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DO EDITAL Nº 003/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICOLOGO E PROFESSOR
Publicado no Diário Oficial em 02/03/2026
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DOCUMENTOS DIVERSOS
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Data: 24/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 002/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUINAS
Publicado no Diário Oficial em 24/02/2026
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DOCUMENTOS DIVERSOS
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Data: 20/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESULTADO PROVISÓRIO 2ª FASE DO EDITAL Nº 002/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUINAS (PRÁTICA).
Publicado no Diário Oficial em 23/02/2026
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DOCUMENTOS DIVERSOS
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Data: 15/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTO DA CORRIDA RÚSTICA 63 ANOS DE PIRANGUÇU - 2026
Publicado no Diário Oficial em 15/02/2026
Nº 3/2026
DOCUMENTOS DIVERSOS
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Data: 13/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL Nº 003/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICOLOGO E PROFESSOR
Publicado no Diário Oficial em 13/02/2026
Nº 1332/2026
Lei Ordinária
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Data: 12/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRANGUÇU A CONCEDER PREMIAÇÕES A EVENTOS ESPORTISTAS REALIZADOS EM 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2026
DOCUMENTOS DIVERSOS
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL Nº 002/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUINAS (CADASTRO DE RESERVA).
Publicado no Diário Oficial em 11/02/2026
Nº 12026
DOCUMENTOS DIVERSOS
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Data: 04/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL
Publicado no Diário Oficial em 04/02/2026
Nº 12026
DOCUMENTOS DIVERSOS
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL Nº 001/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL
Publicado no Diário Oficial em 03/02/2026
Nº 22026
DOCUMENTOS DIVERSOS
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Data: 30/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL Nº 002/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUINAS (CADASTRO DE RESERVA).
Publicado no Diário Oficial em 30/01/2026
Nº 1331/2026
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 6º § 2º da Lei nº 1.265 de 18 de julho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio aos produtores rurais do Município para participação na Exposição Agropecuária Municipal e dá outras providencias.
Nº 1330/2026
Lei Ordinária
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Data: 27/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Auxílio Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Piranguçu/MG e da outras providências
Nº 1329/2026
Lei Ordinária
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Data: 27/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara Municipal concedendo aumento real.
Nº 1328/2026
Lei Ordinária
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Data: 27/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a recomposição pecuniária da remuneração dos servidores municipais da Câmara Municipal de Piranguçu – MG, e dá outras providências.
Nº 1327/2026
Lei Ordinária
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Data: 27/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reajusta a remuneração de servidores Municipais Ativos e Inativos concedendo aumento real.
Nº 1326/2026
Lei Ordinária
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Data: 27/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a recomposição pecuniária dos subsídios dos Secretários Municipais, Prefeito e Vice-Prefeito, e dá outras providências.
Nº 1324/2026
Lei Ordinária
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Data: 27/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.276 de 20 de Dezembro de 2023, que dispõe sobre o Auxílio Alimentação
Nº 12026
DOCUMENTOS DIVERSOS
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Data: 26/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL Nº 001/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL para SAÚDE
Publicado no Diário Oficial em 24/01/2026
Nº 12025
DOCUMENTOS DIVERSOS
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Data: 23/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL ABUTRES DA MANTIQUEIRA
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2026
Nº 12025
TERMO
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Data: 23/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TERMO DE FOMENTO N º 001/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PIRANGUÇU E A ASSOCIAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL ABUTRES DA MANTIQUEIRA
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2026
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