TERMO DE FOMENTO N º 001/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PIRANGUÇU E A ASSOCIAÇÃO SÓCIO...

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Atualizado em: 23/01/2026 às 16h08

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TERMO Nº 12025, 23 DE JANEIRO DE 2026

Início da vigência: 23/01/2026

Fim da vigência: 31/12/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

TERMO DE FOMENTO N º 001/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PIRANGUÇU E A ASSOCIAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL ABUTRES DA MANTIQUEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO VIVEIRO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE FECHAMENTO NA FACHADA DO TERRRENO ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS IMPOSSITIVAS Nº003 E 004/2024, VEREADORES LUIZ ANTÔNIO PROCÓPIO E EDSON ALVES DOS SANTOS

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 23/01/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Administração

Aurea Sabrina Silva

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio...

Antônio Raimundo Mendonça Rennó

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Ato	Ementa	Data
DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 2026, 24 DE ABRIL DE 2026	RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/2026 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA)	24/04/2026
DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 2026, 13 DE ABRIL DE 2026	RESULTADO FINAL DO RESULTA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA)	13/04/2026
DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 2026, 10 DE ABRIL DE 2026	EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/2026 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA)	10/04/2026
DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 2026, 08 DE ABRIL DE 2026	RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA)	08/04/2026
DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 2026, 07 DE ABRIL DE 2026	RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA)	07/04/2026

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