Prefeitura Municipal de Piranguçu

Número

278/2017

Data

24/02/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

'Determina prescrição dos débitos inscritos em Dívida Ativa, dos exercícios anteriores a 2012, para o Município de Piranguçu.'

Opção:

Número

267/2017

Data

01/02/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

'Dispõe sobre o valor da hora de maquinas pesadas, para particular'.

Opção:

Número

264/2017

Data

02/01/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

'Dispõe sobre o lançamento da Taxa do Poder de Politica para renovação do alvará de Localização e Funcionamento, para o exercício de 2017 e da outras providências.'

Opção:

Número

263/2017

Data

02/01/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

'Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa e movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.'

Opção:

Número

262/2017

Data

02/01/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre delegação de competência para movimentação financeira das contas bancarias do Municipio de Piranguçu e e dá outras providencias.”

Opção:

Número

261/2017

Data

02/01/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa do Fundo Municipal de Saude e dá outras providencias.”

Opção:

Número

15/2017

Data

02/01/2017

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Art. 1º - NOMEAR a Sra. GLÁUCIA DA SILVA CORRÊA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, como consta na Lei 903/2009, a partir de 02 de janeiro de 2017.

Opção:

Número

01/2017

Data

02/01/2017

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Art. 1º - NOMEAR o Sr. RENATO APARECIDO VIEIRA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, como consta na Lei 903/2009, a partir de 02 de janeiro de 2017.

Anexos:

Opção:

Número

248/2016

Data

03/08/2016

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa e dá outras providências.

Opção:

Número

4202/2016

Data

01/07/2016

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

'Conceder afastamento para atividade político-partidária.'

Opção:

Número

4086/2016

Data

26/01/2016

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Art. 1º - NOMEAR a Sra. GLÁUCIA DA SILVA CORREA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, como consta na Lei 903/2009, a partir de 26 de janeiro de 2016.

Opção:

Número

4084/2016

Data

22/01/2016

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Art. 1º - Exonerar, A PEDIDO, o Sr. GUSTAVO DE ASSIS SOUZA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com a Lei Municipal nº 903/2009, a partir do dia 23 de janeiro de 2016.

Opção:

Número

1075

Data

23/12/2015

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguçu para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências

Opção:

Número

203/2015

Data

01/06/2015

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa e dá outras providências.'

Opção:

Número

162/2014

Data

28/05/2014

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre delegação de competência para ordenador as despesas do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Opção:

Número

110/2013

Data

18/06/2013

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre delegação de competência para movimentação dos Fundos Municipais.

Opção:

Número

109/2013

Data

18/06/2013

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa e dá outras providências.

Opção:

Número

3229/2013

Data

02/01/2013

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Art. 1º - NOMEAR O Sr. RENATO APARECIDO VIEIRA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, como consta na Lei 903/2009, a partir de 02 de janeiro de 2013.

Opção:

Número

825/2007

Data

31/10/2007

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

'Dispõe sobre a Política Municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.'

Opção:

Número

596/1997

Data

04/11/1997

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

'Institui o Fundo Municipal de Saúde do Município de Piranguçu e dá outras providências'.

Opção:

Número

595/1997

Data

04/11/1997

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

'Cria o Fundo Municipal de Piranguçu de Assistência Social e dá outras providências'.

Opção:

Número

540/1995

Data

25/05/1995

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

'Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da criança e do adolescente'.

Opção:

Número

71/1966

Data

29/12/1966

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

"Institui o Código de Posturas Municipais e dá outras providências.' .

Opção:

Número

1075/2015

Data

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Lei Orçamentária Anual para 2016.

Opção:

Número

08/1985

Data

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Quadro de Detalhamentos de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

Opção:

Número

08/1985

Data

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Quadro de Detalhamento de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social.

Opção:

Número

08/1985

Data

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Quadro de Detalhamento de Despesas / Câmara Municipal

Opção:

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