Ir para o conteúdo

“Altera dispositivos da Lei Municipal 1.254 de 14 de março de 2023 autorizando a contratação de plano de saúde a demais agentes públicos que elenca ".

Exonera e Nomeia Membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Nomeia Ruas Municipais dos Bairros Melos 1, Melos 2, Martins e Sobradinho e dá outras providências.

“Autoriza a concessão de Auxílio-Alimentação aos agentes públicos do Município de Piranguçu/MG no exercício de suas funções, e dá providências necessárias".

“Concede incentivos às atividades econômicas das microempresas e empresas de pequeno porte estabelecidas no Município de Piranguçu – MG ou que neste ampliem suas atividades e dá outras providências ”.

INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Altera a Lei Municipal 1.064 de 2015 trazendo novos regulamentos a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá providências necessárias".

“Altera a Lei Municipal 788/2006 e dá as providências necessárias”.

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo contratar plano de saúde e assistência médica aos servidores públicos ativos da Prefeitura Municipal.

“Dispõe sobre a alteração do PPA 2022/2025, LDO 2023, autoriza o Município a abrir crédito adicional especial na Lei nº 1.239 e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ODONTOLÓGICO AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU-MG”.

Nomeia Membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

“DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ODONTOLÓGICO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS”.

“Dispõe sobre a recomposição pecuniária dos subsídios dos Vereadores de Piranguçu/MG, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a recomposição pecuniária da remuneração dos servidores municipais da Câmara Municipal de Piranguçu – MG, e dá outras providências.”

“Reajusta a remuneração dos servidores ativos da Câmara Municipal de Piranguçu/MG, concedendo aumento real, e dá outras providências.”

“Altera a redação do caput do artigo 3° da Lei Municipal 1.096/2017, e dá as providências necessárias”.

“Reajusta a remuneração de servidores Municipais Ativos e Inativos concedendo aumento real.”

“Dispõe sobre a recomposição pecuniária dos subsídios dos Secretários Municipais, Prefeito e Vice-Prefeito, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a recomposição pecuniária da remuneração dos servidores municipais de Piranguçu – MG do quadro permanente e pensionistas, e dá outras providências.”

Altera a redação do Artigo 6º da Lei Municipal nº 1.237/2022.

“Dispõe sobre a alteração do PPA 2022/2025, LDO 2022, autoriza o Município a abrir crédito adicional especial na Lei nº 1.212 e dá outras providências”.

“Acresce o §4° a Lei Municipal n° 1.096 de 02 de março de 2017”.

Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Piranguçu-MG para o Exercício Financeiro de 2023.

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguçu para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências."

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Cestas de Natal aos estagiários e servidores públicos ativos da Prefeitura Municipal de Piranguçu/MG e proceder a abertura de Crédito Especial no Orçamento.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E INCENTIVO AO PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE PIRANGUÇU - REFIS/PIRANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Município de Piranguçu a implantar política pública de acesso à internet na zona rural e comunidades distantes, bem como a custear a instalação de infraestrutura básica de posteamento nas estradas vicinais da zona rural do Município.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências

Acresce dispositivos á Lei Municipal 869/2009 e dá providências necessárias

Cria vagas nos cargos de Médico, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem da Estratégia Saúde da Família na Lei Municipal nº 591/1997

Cria a Estratégia Saúde da Família no Município de Piranguçu, dispõe sobre cargos de agentes comunitários de saúde e de endemias e trata de direitos decorrentes da EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120

Dá nome de “Maria Piedade Ignacio” a Rua entorno da Escola Municipal São José no Bairro dos Melos

Dá nome de “Mariana Lopes de Oliveira Siqueira” ao Centro Municipal de Educação Infantil de Piranguçu- CMEI

Dá nome de Praça “Poeta Antônio Martins Ribeiro” a praça localizada no Conjunto Habitacional COHAB de Piranguçu

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano ou com destinação urbana no Município de Piranguçu e da outras providencias

Altera a Lei Municipal nº 1051/2014 que dispõe sobre a autorização para participação do município de Piranguçu no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí – CIMASP.

Altera o artigo 34 do código de Posturas Municipal. (LEI 71/66)

Altera o dispositivo da Lei Complementar 011 de 04 de abril de 2012

Altera dispositivos da Lei nº 591 de 24 de junho de 1997, cria cargo de Assistente Social e Psicólogo para a rede Municipal de Educação e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei nº 591 de 24 de junho de 1997, cria cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, OBRAS, POSTURAS E AMBIENTAL.

Cria vagas de Professor de Educação Física de acordo com a LC 011/2012

Altera dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos. (LEI 455)

Dispõe sobre delimitação de área Urbana do município de Piranguçu/MG, no Bairro Melos para fins de loteamento ou chacreamento e dá outras providencias

Acresce o paragrafo único ao artigo 3º da Lei Municipal nº 990, de 19 de setembro de 2012

Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso- CMDI, o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providencias

Dispõe sobre Revisão Anual dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Piranguçu-MG

Revisão Anual dos Subsídios dos Vereadores Municipais