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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
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-- -- Doações Recebidas
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Gostei
1403
atos encontrados
Nº 12025
DOCUMENTOS DIVERSOS
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GOSTEI
Data:
28/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025- FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2
Publicado no Diário Oficial em 28/07/2025
Nº 52025
DOCUMENTOS DIVERSOS
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GOSTEI
Data:
23/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL Nº 005/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA
Publicado no Diário Oficial em 23/07/2025
Nº 12025
DOCUMENTOS DIVERSOS
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GOSTEI
Data:
22/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025- FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2
Publicado no Diário Oficial em 22/07/2025
Nº 12025
DOCUMENTOS DIVERSOS
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GOSTEI
Data:
15/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025- FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2
Publicado no Diário Oficial em 15/07/2025
Nº 1
DOCUMENTOS DIVERSOS
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GOSTEI
Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESULTADO FINAL do EDITAL Nº 004/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de NUTRICIONISTA RT
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2025
Nº 12025
DOCUMENTOS DIVERSOS
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GOSTEI
Data:
01/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESULTADO PROVISÓRIO do EDITAL Nº 004/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de NUTRICIONISTA RT
Publicado no Diário Oficial em 01/07/2025
Nº 12025
DOCUMENTOS DIVERSOS
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GOSTEI
Data:
24/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ERRATA 01 DO EDITAL Nº 004/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de NUTRICIONISTA RT
Publicado no Diário Oficial em 24/06/2025
Nº 42025
DOCUMENTOS DIVERSOS
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GOSTEI
Data:
18/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL Nº 004/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de NUTRICIONISTA RT
Publicado no Diário Oficial em 18/06/2025
Nº 1
DOCUMENTOS DIVERSOS
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GOSTEI
Data:
17/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO, DE 16 DE MAIO DE 2025 - AUDIÊNCIA ON-LINE LDO LOA 2026 E PPA 2026 - 2029
Publicado no Diário Oficial em 16/05/2025
Nº 1312
Lei Ordinária
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GOSTEI
Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRANGUÇU/MG".
Nº 1311
Lei Ordinária
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GOSTEI
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1310
Lei Ordinária
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GOSTEI
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a alteração do PPA 2022/2025, LDO 2024, autoriza o Município a abrir crédito adicional especial na Lei nº 1.280/2023 e dá outras providências".
Nº 3/2025
DOCUMENTOS DIVERSOS
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GOSTEI
Data:
25/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 003/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de MÉDICO CLINICO GERAL
Publicado no Diário Oficial em 25/03/2025
Nº 12025
DOCUMENTOS DIVERSOS
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GOSTEI
Data:
17/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL Nº 003/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de MÉDICO CLINICO GERAL
Nº 32025
DOCUMENTOS DIVERSOS
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GOSTEI
Data:
12/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ERRATA DO EDITAL Nº 003/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de MÉDICO CLINICO GERAL
Publicado no Diário Oficial em 20/03/2025
Nº 3/2025
DOCUMENTOS DIVERSOS
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GOSTEI
Data:
11/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL Nº 003/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de MÉDICO CLINICO GERAL
Publicado no Diário Oficial em 20/03/2025
Nº 1
DOCUMENTOS DIVERSOS
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GOSTEI
Data:
27/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICAÇÃO DO REGULAMENTO DA CORRIDA RÚSTICA 2025
Nº 1
DOCUMENTOS DIVERSOS
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GOSTEI
Data:
27/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTO PASSEIO CICLÍSTICO 2025
Nº 12025
DOCUMENTOS DIVERSOS
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GOSTEI
Data:
21/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
Publicado no Diário Oficial em 21/02/2025
Nº 12025
DOCUMENTOS DIVERSOS
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GOSTEI
Data:
11/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de PSICÓLOGO(A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS.
Publicado no Diário Oficial em 11/02/2025
Nº 1/2025
DOCUMENTOS DIVERSOS
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GOSTEI
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de PSICÓLOGO(A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS.
Publicado no Diário Oficial em 06/02/2025
Nº 2/2025
DOCUMENTOS DIVERSOS
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GOSTEI
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL Nº 002/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de MÉDICO PEDIATRA e FISIOTERAPEUTA.
Publicado no Diário Oficial em 31/01/2025
Nº 1309
Lei Ordinária
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GOSTEI
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a recomposição pecuniária dos subsídios dos Secretários Municipais, Prefeito e Vice-Prefeito, e dá outras providências,"
Nº 1308
Lei Ordinária
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GOSTEI
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a recomposição pecuniária da remuneração dos servidores municipais de Piranguçu - MG do quadro permanente e pensionistas, e dá outras providências."
Nº 1307
Lei Ordinária
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GOSTEI
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a Lei Municipal nº 1.276 de 20 de Dezembro de 2023, que dispõe sobre o Auxilio Alimentação".
Nº 2/2025
DOCUMENTOS DIVERSOS
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GOSTEI
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL Nº 002/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de MÉDICO PEDIATRA e FISIOTERAPEUTA.
Publicado no Diário Oficial em 29/01/2025
Nº 1/2025
DOCUMENTOS DIVERSOS
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GOSTEI
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de PSICÓLOGO(A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS.
Publicado no Diário Oficial em 27/01/2025
Nº 2/2025
DOCUMENTOS DIVERSOS
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GOSTEI
Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL Nº 002/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de MÉDICO PEDIATRA e FISIOTERAPEUTA.
Publicado no Diário Oficial em 22/01/2025
Nº 1281
Lei Ordinária
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GOSTEI
Data:
26/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a recomposição pecuniária da remuneração dos servidores municipais de Piranguçu – MG do quadro permanente e pensionistas, e dá outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 24/12/2024
Nº 1306
Lei Ordinária
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GOSTEI
Data:
17/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Logradouro Público como Rua José Geraldo Rodrigues a atual Rua sem nome localizada no bairro Correinha.
Nº 1305
Lei Ordinária
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GOSTEI
Data:
17/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguçu para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências."
Nº 1304
Lei Ordinária
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GOSTEI
Data:
17/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Piranguçu-MG para o Exercício Financeiro de 2025.
Nº 1303
Lei Ordinária
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GOSTEI
Data:
17/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
Nº 1302
Lei Ordinária
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GOSTEI
Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
'Dispõe sobre a alteração do PPA 2022/2025, LDO 2024, autoriza o Município a abrir crédito adicional especial na Lei n° 1280/2023 e dá outras providências".
Nº 3/2024
DOCUMENTOS DIVERSOS
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GOSTEI
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2
Publicado no Diário Oficial em 26/11/2024
Nº 2/2024
DOCUMENTOS DIVERSOS
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GOSTEI
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2
Publicado no Diário Oficial em 26/11/2024
Nº 1/2024
DOCUMENTOS DIVERSOS
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GOSTEI
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2
Publicado no Diário Oficial em 26/11/2024
Nº 1301
Lei Ordinária
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GOSTEI
Data:
21/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DÁ O NOME DE SEBASTIÃO BRAZ SIQUEIRA A SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
Nº 1300
Lei Ordinária
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GOSTEI
Data:
21/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ O NOME DE CARLOS ISRAEL MÁXIMO "RICK" À QUADRA ESCOLAR LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE DAS PEDRAS.
Nº 1299
Lei Ordinária
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GOSTEI
Data:
21/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ O NOME DE BENEDITO PEREIRA DE MIRANDA "DELICADO" À PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE DAS PEDRAS.
Nº 32024
DOCUMENTOS DIVERSOS
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GOSTEI
Data:
21/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2
Publicado no Diário Oficial em 21/11/2024
Nº 22024
DOCUMENTOS DIVERSOS
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GOSTEI
Data:
21/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2
Publicado no Diário Oficial em 21/11/2024
Nº 12024
DOCUMENTOS DIVERSOS
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GOSTEI
Data:
21/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2
Publicado no Diário Oficial em 21/11/2024
Nº 1298
Lei Ordinária
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Data:
14/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a proibição da queima e soltura de fogos e estampidos e de artifícios de efeito sonoro ruidoso no município de Pirançuçu — MG e da outras providencias".
Nº 12024
DOCUMENTOS DIVERSOS
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Data:
12/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL Nº 01/2024 - CONCURSO MUNICIPAL de FOTOGRAFIA e VÍDEO AMADOR “EU AMO PIRANGUÇU”
Nº 32024
DOCUMENTOS DIVERSOS
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Data:
07/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2
Publicado no Diário Oficial em 07/11/2024
Nº 22024
DOCUMENTOS DIVERSOS
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Data:
07/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2
Publicado no Diário Oficial em 07/11/2024
Nº 12024
DOCUMENTOS DIVERSOS
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Data:
07/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2
Publicado no Diário Oficial em 07/11/2024
Nº 12024
TERMO
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Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TERMO DE FOMENTO N º 01/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PIRANGUÇU E A CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTA – CDL DE ITAJUBÁ
Publicado no Diário Oficial em 04/10/2024
Nº 1297
Lei Ordinária
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Data:
17/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" AUTORIZA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ PARA ATERRO SANITÁRIO - CIMASAS A PROMOVER A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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