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Prefeitura Municipal de Piranguçu - MG
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
27 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
278/2017
Data
24/02/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
'Determina prescrição dos débitos inscritos em Dívida Ativa, dos exercícios anteriores a 2012, para o Município de Piranguçu.'

Opção:
Número
267/2017
Data
01/02/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
'Dispõe sobre o valor da hora de maquinas pesadas, para particular'.

Opção:
Número
264/2017
Data
02/01/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
'Dispõe sobre o lançamento da Taxa do Poder de Politica para renovação do alvará de Localização e Funcionamento, para o exercício de 2017 e da outras providências.'

Opção:
Número
263/2017
Data
02/01/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
'Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa e movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.'

Opção:
Número
262/2017
Data
02/01/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre delegação de competência para movimentação financeira das contas bancarias do Municipio de Piranguçu e e dá outras providencias.”

Opção:
Número
261/2017
Data
02/01/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa do Fundo Municipal de Saude e dá outras providencias.”

Opção:
Número
15/2017
Data
02/01/2017
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Art. 1º - NOMEAR a Sra. GLÁUCIA DA SILVA CORRÊA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, como consta na Lei 903/2009, a partir de 02 de janeiro de 2017.

Opção:
Número
01/2017
Data
02/01/2017
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Art. 1º - NOMEAR o Sr. RENATO APARECIDO VIEIRA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, como consta na Lei 903/2009, a partir de 02 de janeiro de 2017.

Anexos:    
Opção:
Número
248/2016
Data
03/08/2016
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa e dá outras providências.

Opção:
Número
4202/2016
Data
01/07/2016
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
'Conceder afastamento para atividade político-partidária.'

Opção:
Número
4086/2016
Data
26/01/2016
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Art. 1º - NOMEAR a Sra. GLÁUCIA DA SILVA CORREA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, como consta na Lei 903/2009, a partir de 26 de janeiro de 2016.

Opção:
Número
4084/2016
Data
22/01/2016
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Art. 1º - Exonerar, A PEDIDO, o Sr. GUSTAVO DE ASSIS SOUZA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com a Lei Municipal nº 903/2009, a partir do dia 23 de janeiro de 2016.

Opção:
Número
1075
Data
23/12/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguçu para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências

Opção:
Número
203/2015
Data
01/06/2015
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa e dá outras providências.'

Opção:
Número
162/2014
Data
28/05/2014
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre delegação de competência para ordenador as despesas do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Opção:
Número
110/2013
Data
18/06/2013
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre delegação de competência para movimentação dos Fundos Municipais.

Opção:
Número
109/2013
Data
18/06/2013
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa e dá outras providências.

Opção:
Número
3229/2013
Data
02/01/2013
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Art. 1º - NOMEAR O Sr. RENATO APARECIDO VIEIRA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, como consta na Lei 903/2009, a partir de 02 de janeiro de 2013.

Opção:
Número
825/2007
Data
31/10/2007
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
'Dispõe sobre a Política Municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.'

Opção:
Número
596/1997
Data
04/11/1997
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
'Institui o Fundo Municipal de Saúde do Município de Piranguçu e dá outras providências'.

Opção:
Número
595/1997
Data
04/11/1997
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
'Cria o Fundo Municipal de Piranguçu de Assistência Social e dá outras providências'.

Opção:
Número
540/1995
Data
25/05/1995
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
'Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da criança e do adolescente'.

Opção:
Número
71/1966
Data
29/12/1966
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Institui o Código de Posturas Municipais e dá outras providências.' .

Opção:
Número
1075/2015
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Lei Orçamentária Anual para 2016.

Opção:
Número
08/1985
Data
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Quadro de Detalhamentos de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

Opção:
Número
08/1985
Data
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Quadro de Detalhamento de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social.

Opção:
Número
08/1985
Data
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Quadro de Detalhamento de Despesas / Câmara Municipal

Opção:
endereço
Rua João Antunes Siqueira, 420, Centro
CEP: 37511-000
atendimento
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telefone
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