Nomeia Membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Habitação de Piranguçu-MG

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Atualizado em: 09/02/2026 às 08h16

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DECRETO Nº 10032026, 05 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 1.003/2026

Nomeia Membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Habitação de Piranguçu-MG.

O PREFEITO MUNICIPAL de Piranguçu, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.316/2025, de 02 de setembro de 2025, DECRETA:

ART. 1º - Ficam nomeados os Membros Efetivos e respectivos Suplentes do Conselho Municipal de Habitação de Piranguçu-MG :

ÓRGÃOS OU ENTIDADES GOVERNAMENTAIS

l – Representante do Executivo Municipal
TITULAR: Renato Aparecido Vieira
SUPLENTE: Darli Veloso Pereira

ll - Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
TITULAR: Hellen Priscila Martins Rodrigues
SUPLENTE: Érika Augusta Silva dos Santos

lll - Representante da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos
TITULAR: Pedro Florentino de Albuquerque
SUPLENTE: José Márcio da Silva Correa

ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL

l – Associação dos Moradores do Bairro São Bernardo
TITULAR: Aurea Sabrina Silva
SUPLENTE: Celso Antônio Batista Bueno

ll- Associação Abutres da Mantiqueira
   TITULAR: Reginaldo Dias
    SUPLENTE: José Laureano Luiz

llI- Pastoral Familiar
    TITULAR: Antônio Carlos Openheimer
     SUPLENTE: Paulo Alves Ribeiro

llll – União dos Catadores de Piranguçu (UNICAPI)
TITULAR: Isabel Cristina da Silva
SUPLENTE: Teresinha Cristina Rezende Costa

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Piranguçu, 05 de Janeiro de 2026.

Anilso Lelio da Silva
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 2026, 24 DE ABRIL DE 2026	RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/2026 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA)	24/04/2026
DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 2026, 13 DE ABRIL DE 2026	RESULTADO FINAL DO RESULTA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA)	13/04/2026
DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 2026, 10 DE ABRIL DE 2026	EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/2026 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA)	10/04/2026
DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 2026, 08 DE ABRIL DE 2026	RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA)	08/04/2026
DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 2026, 07 DE ABRIL DE 2026	RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA)	07/04/2026

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