| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 2026, 24 DE ABRIL DE 2026 | RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/2026 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA) | 24/04/2026 |
| DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 2026, 13 DE ABRIL DE 2026 | RESULTADO FINAL DO RESULTA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA) | 13/04/2026 |
| DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 2026, 10 DE ABRIL DE 2026 | EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/2026 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA) | 10/04/2026 |
| DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 2026, 08 DE ABRIL DE 2026 | RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA) | 08/04/2026 |
| DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 2026, 07 DE ABRIL DE 2026 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA) | 07/04/2026 |