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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 267/2017, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 'Dispõe sobre o valor da hora de maquinas pesadas, para particular'. 01/02/2017 3384
DECRETO Nº 264/2017, 02 DE JANEIRO DE 2017 'Dispõe sobre o lançamento da Taxa do Poder de Politica para renovação do alvará de Localização e Funcionamento, para o exercício de 2017 e da outras providências.' 02/01/2017 3259
PORTARIA Nº 1/2017, 02 DE JANEIRO DE 2017 Art. 1º - NOMEAR o Sr. RENATO APARECIDO VIEIRA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, como consta na Lei 903/2009, a partir de 02 de janeiro de 2017. 02/01/2017 3106
LEI ORDINÁRIA Nº 540/1995, 25 DE MAIO DE 1995 'Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da criança e do adolescente'. 25/05/1995 3083
DECRETO Nº 278/2017, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 'Determina prescrição dos débitos inscritos em Dívida Ativa, dos exercícios anteriores a 2012, para o Município de Piranguçu.' 24/02/2017 3016
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DOCUMENTOS DIVERSOS, 08 DE JUNHO DE 2026 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 04/2026 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA) 08/06/2026 165
DOCUMENTOS DIVERSOS, 01 DE JUNHO DE 2026 RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 04/2026 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA) 01/06/2026 108
DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 2026, 20 DE MAIO DE 2026 EDITAL DE CHAMENTO PUBLICO Nº 04/2026 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA) 20/05/2026 103
DOCUMENTOS DIVERSOS, 29 DE ABRIL DE 2026 RESULTADO FINAL DO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/2026 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA) 29/04/2026 133
DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 2026, 24 DE ABRIL DE 2026 RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/2026 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA) 24/04/2026 125
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