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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 267/2017, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 'Dispõe sobre o valor da hora de maquinas pesadas, para particular'. 01/02/2017 3080
DECRETO Nº 264/2017, 02 DE JANEIRO DE 2017 'Dispõe sobre o lançamento da Taxa do Poder de Politica para renovação do alvará de Localização e Funcionamento, para o exercício de 2017 e da outras providências.' 02/01/2017 2962
PORTARIA Nº 1/2017, 02 DE JANEIRO DE 2017 Art. 1º - NOMEAR o Sr. RENATO APARECIDO VIEIRA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, como consta na Lei 903/2009, a partir de 02 de janeiro de 2017. 02/01/2017 2834
LEI ORDINÁRIA Nº 540/1995, 25 DE MAIO DE 1995 'Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da criança e do adolescente'. 25/05/1995 2773
DECRETO Nº 278/2017, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 'Determina prescrição dos débitos inscritos em Dívida Ativa, dos exercícios anteriores a 2012, para o Município de Piranguçu.' 24/02/2017 2702
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 12026, 26 DE JANEIRO DE 2026 EDITAL Nº 001/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL para SAÚDE 26/01/2026 18
TERMO Nº 12025, 23 DE JANEIRO DE 2026 TERMO DE FOMENTO N º 001/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PIRANGUÇU E A ASSOCIAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL ABUTRES DA MANTIQUEIRA 23/01/2026 15
DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 12025, 23 DE JANEIRO DE 2026 TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL ABUTRES DA MANTIQUEIRA 23/01/2026 13
DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 1, 17 DE JANEIRO DE 2026 REGULAMENTO 1° DESAFIO MTB 50K e 30k E PASSEIO CICLISTICO 2026 – PIRANGUÇU MG 17/01/2026 23
DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 1, 15 DE JANEIRO DE 2026 Atualização conforme Ata Reunião CMFT dia 15/03/2024 - Lista do Medicamentos em FALTA do dia 14/01/2026 15/01/2026 27
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