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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 267/2017, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 'Dispõe sobre o valor da hora de maquinas pesadas, para particular'. 01/02/2017 3073
DECRETO Nº 264/2017, 02 DE JANEIRO DE 2017 'Dispõe sobre o lançamento da Taxa do Poder de Politica para renovação do alvará de Localização e Funcionamento, para o exercício de 2017 e da outras providências.' 02/01/2017 2952
PORTARIA Nº 1/2017, 02 DE JANEIRO DE 2017 Art. 1º - NOMEAR o Sr. RENATO APARECIDO VIEIRA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, como consta na Lei 903/2009, a partir de 02 de janeiro de 2017. 02/01/2017 2830
LEI ORDINÁRIA Nº 540/1995, 25 DE MAIO DE 1995 'Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da criança e do adolescente'. 25/05/1995 2767
DECRETO Nº 278/2017, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 'Determina prescrição dos débitos inscritos em Dívida Ativa, dos exercícios anteriores a 2012, para o Município de Piranguçu.' 24/02/2017 2698
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 312025, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 " Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal e incentivo ao pagamento da dívida ativa do município de Piranguçu - refis /Piranguçu e dá outras providências." 19/11/2025 0
DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 42025, 15 DE NOVEMBRO DE 2025 Atualização conforme Ata Reunião CMFT dia 15/03/2024 - Lista do Medicamentos em ESTOQUE do dia 14/11/2025 15/11/2025 5
DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 32025, 15 DE NOVEMBRO DE 2025 Atualização conforme Ata Reunião CMFT dia 15/03/2024 - Lista do Medicamentos em Falta do dia 14/11/2025 15/11/2025 7
DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 12026, 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 006/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CADASTRO DE RESERVA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA 23/10/2025 114
DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 62025, 21 DE OUTUBRO DE 2025 RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL Nº 006/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CADASTRO DE RESERVA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA 21/10/2025 91
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