| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 267/2017, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 | 'Dispõe sobre o valor da hora de maquinas pesadas, para particular'. | 01/02/2017 | 2866 |
| DECRETO Nº 264/2017, 02 DE JANEIRO DE 2017 | 'Dispõe sobre o lançamento da Taxa do Poder de Politica para renovação do alvará de Localização e Funcionamento, para o exercício de 2017 e da outras providências.' | 02/01/2017 | 2756 |
| PORTARIA Nº 1/2017, 02 DE JANEIRO DE 2017 | Art. 1º - NOMEAR o Sr. RENATO APARECIDO VIEIRA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, como consta na Lei 903/2009, a partir de 02 de janeiro de 2017. | 02/01/2017 | 2664 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 540/1995, 25 DE MAIO DE 1995 | 'Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da criança e do adolescente'. | 25/05/1995 | 2572 |
| DECRETO Nº 278/2017, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 | 'Determina prescrição dos débitos inscritos em Dívida Ativa, dos exercícios anteriores a 2012, para o Município de Piranguçu.' | 24/02/2017 | 2500 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 1, 05 DE SETEMBRO DE 2023 | RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2023 - AUDIOVISUAL | 05/09/2023 | 1 |
| DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 12023, 28 DE AGOSTO DE 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - MÉDIA METRAGEM/DOCUMENTÁRIO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL | 28/08/2023 | 3 |
| DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 1, 11 DE AGOSTO DE 2023 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 2024-2028 | 11/08/2023 | 22 |
| DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 2, 11 DE AGOSTO DE 2023 | RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECIFICO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PIRANGUÇU - QUADRIÊNIO 2024-2028 | 11/08/2023 | 2 |
| DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 2, 18 DE JULHO DE 2023 | ERRATA REFERENTE AO GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PIRANGUÇU – QUADRIÊNIO 2024/2028 | 18/07/2023 | 2 |
