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Ato Ementa Data Acessos
DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 12023, 10 DE OUTUBRO DE 2023 TERMO DE FOMENTO Nº 01/2023 10/10/2023 4032
DECRETO Nº 267/2017, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 'Dispõe sobre o valor da hora de maquinas pesadas, para particular'. 01/02/2017 3473
DECRETO Nº 264/2017, 02 DE JANEIRO DE 2017 'Dispõe sobre o lançamento da Taxa do Poder de Politica para renovação do alvará de Localização e Funcionamento, para o exercício de 2017 e da outras providências.' 02/01/2017 3335
PORTARIA Nº 1/2017, 02 DE JANEIRO DE 2017 Art. 1º - NOMEAR o Sr. RENATO APARECIDO VIEIRA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, como consta na Lei 903/2009, a partir de 02 de janeiro de 2017. 02/01/2017 3186
LEI ORDINÁRIA Nº 540/1995, 25 DE MAIO DE 1995 'Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da criança e do adolescente'. 25/05/1995 3154
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1338/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Munícipio de Piranguçu/MG, estabelece princípios, diretrizes e objetivos para a garantia da alfabetização das crianças na idade certa e dá outras providências. 02/09/2026 98
DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 1, 02 DE SETEMBRO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2026 - Termo de Fomento para a execução da 39ª Exposição Agropecuária de Piranguçu – 2026. 02/09/2026 95
DOCUMENTOS DIVERSOS, 06 DE JULHO DE 2026 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 004/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA 06/07/2026 207
DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 22026, 29 DE JUNHO DE 2026 Atualização conforme Ata Reunião CMFT dia 15/03/2024 - Lista do Medicamentos em ESTOQUE do dia 29/06/2026 29/06/2026 221
DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 1/2026, 29 DE JUNHO DE 2026 Atualização conforme Ata Reunião CMFT dia 15/03/2024 - Lista dos Medicamentos EM FALTA, do dia 29/06/2026. 29/06/2026 232
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Endereço: Rua João Antunes Siqueira, 420, Centro | CEP: 37511-000
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
CNPJ: 18.025.981/0001-97
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