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DECRETO Nº 267/2017, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 'Dispõe sobre o valor da hora de maquinas pesadas, para particular'. 01/02/2017 3087
DECRETO Nº 264/2017, 02 DE JANEIRO DE 2017 'Dispõe sobre o lançamento da Taxa do Poder de Politica para renovação do alvará de Localização e Funcionamento, para o exercício de 2017 e da outras providências.' 02/01/2017 2967
PORTARIA Nº 1/2017, 02 DE JANEIRO DE 2017 Art. 1º - NOMEAR o Sr. RENATO APARECIDO VIEIRA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, como consta na Lei 903/2009, a partir de 02 de janeiro de 2017. 02/01/2017 2843
LEI ORDINÁRIA Nº 540/1995, 25 DE MAIO DE 1995 'Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da criança e do adolescente'. 25/05/1995 2777
DECRETO Nº 278/2017, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 'Determina prescrição dos débitos inscritos em Dívida Ativa, dos exercícios anteriores a 2012, para o Município de Piranguçu.' 24/02/2017 2710
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DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 1, 13 DE MARÇO DE 2026 Atualização conforme Ata Reunião CMFT dia 15/03/2024 - Lista do Medicamentos em FALTA do dia 13/03/2026 13/03/2026 3
DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 1, 13 DE MARÇO DE 2026 Atualização conforme Ata Reunião CMFT dia 15/03/2024 - Lista do Medicamentos em ESTOQUE do dia 13/03/2026 13/03/2026 1
DOCUMENTOS DIVERSOS, 03 DE MARÇO DE 2026 CLASSIFICAÇÃO FINAL DO EDITAL Nº 003/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICOLOGO E PROFESSOR 03/03/2026 5
DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 1, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Atualização conforme Ata Reunião CMFT dia 15/03/2024 - Lista do Medicamentos em ESTOQUE do dia 25/02/2026 27/02/2026 1
DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 1, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Atualização conforme Ata Reunião CMFT dia 15/03/2024 - Lista do Medicamentos em FALTA do dia 25/02/2026 27/02/2026 6
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