Ir para o conteúdo
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Piranguçu - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Google Fotos
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 12023, 10 DE OUTUBRO DE 2023 TERMO DE FOMENTO Nº 01/2023 10/10/2023 5915
DECRETO Nº 267/2017, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 'Dispõe sobre o valor da hora de maquinas pesadas, para particular'. 01/02/2017 3627
DECRETO Nº 264/2017, 02 DE JANEIRO DE 2017 'Dispõe sobre o lançamento da Taxa do Poder de Politica para renovação do alvará de Localização e Funcionamento, para o exercício de 2017 e da outras providências.' 02/01/2017 3530
LEI ORDINÁRIA Nº 540/1995, 25 DE MAIO DE 1995 'Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da criança e do adolescente'. 25/05/1995 3348
PORTARIA Nº 1/2017, 02 DE JANEIRO DE 2017 Art. 1º - NOMEAR o Sr. RENATO APARECIDO VIEIRA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, como consta na Lei 903/2009, a partir de 02 de janeiro de 2017. 02/01/2017 3337
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1071/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026 "Institui a Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e designa os servidores responsáveis." 24/09/2026 163
DECRETO Nº 1070/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026 "Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Piranguçu, dispõe sobre sua composição, atribuições e funcionamento e designa seus membros." 24/09/2026 173
LEI ORDINÁRIA Nº 1338/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Munícipio de Piranguçu/MG, estabelece princípios, diretrizes e objetivos para a garantia da alfabetização das crianças na idade certa e dá outras providências. 02/09/2026 381
DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 1, 02 DE SETEMBRO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2026 - Termo de Fomento para a execução da 39ª Exposição Agropecuária de Piranguçu – 2026. 02/09/2026 326
DOCUMENTOS DIVERSOS, 06 DE JULHO DE 2026 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 004/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA 06/07/2026 701
Estatísticas
Seta
Telefone: (35) 3643-1222
Endereço: Rua João Antunes Siqueira, 420, Centro | CEP: 37511-000
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
CNPJ: 18.025.981/0001-97
Prefeitura Municipal de Piranguçu - MG
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em: 26/10/2026 16:03
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia