| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 1, 05 DE SETEMBRO DE 2023 | RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2023 - AUDIOVISUAL | 05/09/2023 |
| DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 12023, 28 DE AGOSTO DE 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - MÉDIA METRAGEM/DOCUMENTÁRIO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL | 28/08/2023 |
| DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 2, 18 DE JULHO DE 2023 | ERRATA REFERENTE AO GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PIRANGUÇU – QUADRIÊNIO 2024/2028 | 18/07/2023 |
| DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 1, 17 DE JULHO DE 2023 | GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS PARA O CONSELHO TUTELAR DE PIRANGUÇU QUADRIÊNIO 2024/2028 | 17/07/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1261, 18 DE ABRIL DE 2023 | “Altera dispositivos da Lei Municipal 1.254 de 14 de março de 2023 autorizando a contratação de plano de saúde a demais agentes públicos que elenca ". | 18/04/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1261, 18 DE ABRIL DE 2023 | “Altera dispositivos da Lei Municipal 1.254 de 14 de março de 2023 autorizando a contratação de plano de saúde a demais agentes públicos que elenca ". | 18/04/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1259, 31 DE MARÇO DE 2023 | “Autoriza a concessão de Auxílio-Alimentação aos agentes públicos do Município de Piranguçu/MG no exercício de suas funções, e dá providências necessárias". | 31/03/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1257, 21 DE MARÇO DE 2023 | INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1254, 14 DE MARÇO DE 2023 | Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo contratar plano de saúde e assistência médica aos servidores públicos ativos da Prefeitura Municipal. | 14/03/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1253, 14 DE MARÇO DE 2023 | “Dispõe sobre a alteração do PPA 2022/2025, LDO 2023, autoriza o Município a abrir crédito adicional especial na Lei nº 1.239 e dá outras providências”. | 14/03/2023 |
