| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 1071/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026 | "Institui a Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e designa os servidores responsáveis." | 24/09/2026 |
| DECRETO Nº 1070/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026 | "Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Piranguçu, dispõe sobre sua composição, atribuições e funcionamento e designa seus membros." | 24/09/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1338/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Munícipio de Piranguçu/MG, estabelece princípios, diretrizes e objetivos para a garantia da alfabetização das crianças na idade certa e dá outras providências. | 02/09/2026 |
| DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 1, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2026 - Termo de Fomento para a execução da 39ª Exposição Agropecuária de Piranguçu – 2026. | 02/09/2026 |
| DOCUMENTOS DIVERSOS, 06 DE JULHO DE 2026 | RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 004/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA | 06/07/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1300, 21 DE NOVEMBRO DE 2024 | DÁ O NOME DE CARLOS ISRAEL MÁXIMO "RICK" À QUADRA ESCOLAR LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE DAS PEDRAS. | 21/11/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1299, 21 DE NOVEMBRO DE 2024 | DÁ O NOME DE BENEDITO PEREIRA DE MIRANDA "DELICADO" À PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE DAS PEDRAS. | 21/11/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1260, 31 DE MARÇO DE 2023 | Nomeia Ruas Municipais dos Bairros Melos 1, Melos 2, Martins e Sobradinho e dá outras providências. | 31/03/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1231, 13 DE JULHO DE 2022 | Dá nome de “Maria Piedade Ignacio” a Rua entorno da Escola Municipal São José no Bairro dos Melos | 13/07/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1229, 13 DE JULHO DE 2022 | Dá nome de Praça “Poeta Antônio Martins Ribeiro” a praça localizada no Conjunto Habitacional COHAB de Piranguçu | 13/07/2022 |