Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Piranguçu - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
(35) 3643-1222
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
O que você procura?
Ouvidoria
SIC
Transparência
Iluminação Publica
Fiscalização com o...
Serviços
Serviços
Conselho Tutelar
Conselhos Municipais
Administração Pública para Munícipes
A Nossa Cidade
Sobre a Cidade
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Secretarias
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Secretaria Municipal de Saúde
Contas Públicas
Legislação
Editais
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Agenda
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Ouvidoria
SIC
Transparência
Iluminação Publica
Fiscalização com o TCE
Serviços
Conselho Tutelar
Conselhos Municipais
Administração Pública para Munícipes
A Nossa Cidade
Sobre a Cidade
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Secretarias
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Secretaria Municipal de Saúde
Contas Públicas
Legislação
Editais
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Agenda
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
DOCUMENTOS DIVERSOS
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
TERMO
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
COLETA SELETIVA
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
Lei Geral Municipal
Servidores Públicos
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Área Urbana
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Bens municipais
Boletim Informativo
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
Cidades Irmãs
Código sanitário
Comissões Municipais
CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS
Concurso Municipal de Fotografia Amadora
Concursos
Consórcio
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Covid
Criação de Cargos
Criação de vagas
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Defesa Civil
Delimitação
Denominação de Bens
Desafetações/destinações
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
EMATER
Empréstimo
Energia
Equipe de transição de governo
Esporte/Lazer
Estrutura Administrativa
Feriados
Fixação do subsídio
Funcionários Públicos
Honrarias
Hospedagem
Idosos/Terceira Idade
Iluminação
Imóveis/Equip./Objetos
Impostos
Imprensa Oficial
Incentivo
Inspeção sanitária
Internet
Lei Orçamentaria
Lei Organica
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
materiais
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Natal/cestas
Nomenclatura de Rua
Nota fiscal eletronica
Obras
Obras
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
perímetro urbano
Piso Salarial
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Política Municipal
Ponto Facultativo
Produtores rurais
professores
Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore
Projetos
Proteção do Patrimônio Histórico
Reajustes
Regulamentações
Remuneração
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Segurança
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Solo Urbano
Subvenção
Terreno
Território Rural
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Utilidade Pública
veículos
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Viagem/Diárias
Categoria
TODAS
Decreto
DOCUMENTOS DIVERSOS
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
TERMO
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
72
atos encontrados
Nº 663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Sistema de Controle Interno das Ações e Atos da Administração Municipal e dá outras providências.
Nº 636
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Lei Municipal n.º 527 de 21 de novembro de 1994.
Nº 626
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta a Unidade Padrão de Valor –UPV no município de Piranguçu
Nº 381
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Piranguçu e dá outras providências
Nº 360
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Piranguçu e dá outras providência3
Nº 353
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o valor da Unidade Fiscal (UV) do município de Piranguçu, para o exercício de 1988 e dá outras providências
Nº 335
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza complementação da contribuição a AMASP – Associação dos Municípios
Nº 321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza assinatura de termo de compromisso com o Estado de Minas Gerais como complemento do PEAE
Nº 320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Referenda contrato assinado entre o Chefe do Executivo Municipal para exploração de Posto de serviços com a TELEMIG
Nº 303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a aplicar recursos financeiros
Nº 285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1984
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Piranguçu – MG e dá outras providências
Nº 197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/1977
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza cooperação financeira para obras de iluminação pública e dá outros providências
Nº 198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1977
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do órgão municipal de educação da Prefeitura Municipal de Piranguçu.
Nº 185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1976
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza o Plano Rodoviário do Município de Piranguçu
Nº 164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova a aplicação de capital em Investimentos no município
Nº 160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza o Plano Rodoviário do Município de Piranguçu
Nº 155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova a remodelação efetuada no prédio da Prefeitura Municipal
Nº 126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova a aplicação de capital em investimentos no município
Nº 131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal e contem outras providencias
Nº 99
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza o Plano Rodoviário do Município de Piranguçu
Nº 98
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização administrativa do município, institui unidades orçamentárias e contem outras disposições
Nº 54
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo municipal
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
18/05/2024 09:55
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia