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Nº 1265
Lei Ordinária
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Data:
18/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio aos produtores rurais do Município para participação na Exposição Agropecuária Municipal e dá outras providências.
Nº 1217
Lei Ordinária
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Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece, excepcionalmente para o mês de Janeiro de 2022, o pagamento excedente para fins de auxílio alimentação de que trata a Lei Municipal 1096/2017
Nº 1216
Lei Ordinária
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Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal n° 1.096/2017, que dispõe sobre o Auxílio Alimentação
Nº 1172
Lei Ordinária
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Data:
21/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece, excepcionalmente para o mês de dezembro de 2019, o pagamento excedente no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para fins de auxílio alimentação de que trata a Lei Municipal 1096/2017
Nº 1171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera redação do caput do artigo 3º da Lei Municipal 1096/2017, e dá as providências necessárias
Nº 1146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera redação do caput do artigo 3º da Lei Municipal 1.096/2017, e dá outras providências necessárias
Nº 1136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece, excepcionalmente para o mês de dezembro de 2018, o pagamento excedente no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para fins de auxílio alimentação de que trata a Lei Municipal 1096/2017
Nº 1119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do caput do artigo 3º da Lei Municipal 1096/2017 e dá providências necessárias
Nº 1116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal 1096/2017, acrescendo o parágrafo 4º ao seu artigo 3º e dá as providências necessárias
Nº 1111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 1096/2017 e dá providências necessárias
Nº 1100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Subvenção a Instituição Lar Santo Antônio para o exercício de 2017 e dá outras providências
Nº 1096
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Auxílio-alimentação aos servidores públicos, do município de Piranguçu/MG no exercício de suas funções, e dá outras providências
Nº 1088
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Aditamento da Subvenção
Nº 1070
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza aditamento de subvenção
Nº 1033
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa Municipal de Auxílio Funeral e dá outras providências
Nº 728
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Programa Municipal de Auxílio Funeral
Nº 646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Concessão de Subvenção ao Lar Santo Antônio e dá outras providências
Nº 420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede subvenções para o exercício de 1991
Nº 395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede subvenções para o exercício de 1990
Nº 371
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede subvenções para o exercício de 1989
Nº 362
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede subvenção social ao Instituto das Filhas de Nossa Senhora das Graças (Casa da Criança) e dá outras providências
Nº 342
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede subvenção para o exercício de 1988
Nº 326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede subvenção para o exercício de 1987
Nº 316
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de subvenção social
Nº 308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede subvenções e contribuições para o exercício de 1986
Nº 301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de subvenção social.
Nº 300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de subvenção social
Nº 287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1984
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede subvenções e contribuições para o exercício de 1985
Nº 281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece subvenções e contribuições para o exercício de 1984
Nº 247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece subvenções e contribuições ao exercicio de 1982
Nº 236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1980
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede subvenção para o exercício de 1981
Nº 239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1980
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de uma subvenção como auxilio para despesa de capital e dá outras providencias
Nº 225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o Programa de Alimentação Escolar para o exercício de 1980
Nº 223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de auxilio para despesa de capital e dá outras providencias
Nº 215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede subvenção para o exercício de 1979
Nº 202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1977
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede subvenções para o exercício de 1978
Nº 58
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede subvenções sociais
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 17:30
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