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Nº 626
Lei Ordinária
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Data:
15/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta a Unidade Padrão de Valor –UPV no município de Piranguçu
Nº 625
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piranguçu para Exercício Financeiro de 2000 e dá outras providencias
Nº 624
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a proceder a Dação em Pagamento de Imóvel do próprio municipal a particular, para saldar débito judicial havido em ação de desapropriação”.
Nº 623
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Extingue o Fundo Previdenciário Municipal, criado pela Lei Municipal n.º 444, de 26 de novembro de 1991, autoriza a vinculação dos servidores municipais ao Regime Geral da Previdência Social e dá outras providências
Nº 622
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da Lei n.º 591 de 24 de junho de 1997 e dá outras providências.
Nº 620
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Abertura de Credito Especial
Nº 620
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o nome da Escola Municipal Major Severiano Ribeiro Cardoso de Ensino Fundamental
Nº 618
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências
Nº 617
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais
Nº 616
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a alienação de veículo indenizado em razão de sinistro.
Nº 615
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piranguçu para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências.
Nº 614
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Desenvolvimento do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Nº 613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itajubá”.
Nº 612
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a alínea a do parágrafo primeiro do artigo 9º, da Lei Municipal n.º 444, de 26 de novembro de 1991 e dá outras providências
Nº 611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de assistência médica em grupo para os servidores municipais com empresa especializada mediante as condições que estabelece
Nº 610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terreno destinado à construção da arquibancada no Estádio Municipal
Nº 609
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial até o limite de R$ 234.500,00 (duzentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais) para o fim que se especifica.
Nº 608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo entre município e dá outras providências
Nº 607
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta os vencimentos dos Servidores Municipais
Nº 606
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município a participar do Consorcio de Pesquisa e Desenvolvimento da Fruticultura na Região da Serra da Mantiqueira e dá outras providências
Nº 605
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 1999 e dá outras providências
Nº 604
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede subvenção social para o exercício de 1998.
Nº 602
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera redação dos artigos 23 e 24 da Lei n.º 591/97
Nº 601
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença especial remunerada a servidor público na data de seu respectivo aniversário de nascimento e dá outras providências.
Nº 600
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a municipalização do CBA- Ciclo Básico de Alfabetização à 4º série de ensino fundamental da Escola Estadual Mário Casassaanta e dá outras providências.
Nº 596/1997
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1997
Situação:
Em vigor
'Institui o Fundo Municipal de Saúde do Município de Piranguçu e dá outras providências'.
Nº 595/1997
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1997
Situação:
Em vigor
'Cria o Fundo Municipal de Piranguçu de Assistência Social e dá outras providências'.
Nº 594
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Nº 593
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de credito especial e dá outras providências.
Nº 592
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1998 e dá outras providências
Nº 591
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação administrativa e do Plano de Cargos, Carreira e vencimentos da Prefeitura Municipal de Piranguçu e dá outras providências.
Nº 590
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR e dá outras providências.
Nº 589
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os reajustes dos valores dos símbolos de vencimentos e níveis salariais dos servidores Municipais e Inativos.
Nº 588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piranguçu apoiar a realização do Campeonato de Montain Bike.
Nº 587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais através da PM/MG/20º BPM
Nº 586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reestrutura o Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Piranguçu e dá outras providências
Nº 585
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piranguçu a custear despesas de estadia da Equipe da Rede Mulher de Televisão
Nº 584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 444 de 26/11/91
Nº 583
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Piranguçu
Nº 582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o plano plurianual de Investimentos para 1997.
Nº 581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede subvenção social para o exercício de 1997.
Nº 580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os valores dos símbolos de vencimentos e níveis salariais de servidores da Prefeitura Municipal e Inativos.
Nº 579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade da retenção e sedimentação de areias e sólidos grosseiros e separação de óleo e graxas, pelos postos de vendas de combustíveis, óleo lubrificantes, graxas e lavagem de veículos e oficinas mecânicas e dá outras providências
Nº 578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piranguçu para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências.
Nº 577
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nomenclatura de rua.
Nº 576
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Municipalizaçao da Escola Estadual São Bernardo.
Nº 570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Rural Nossa Senhora do Carmo
Nº 569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a criação do Pré-escolar Municipal e dá outras providências
Nº 568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os reajustes dos valores dos símbolos de vencimentos e níveis salariais dos servidores da Prefeitura Municipal de Piranguçu e Inativos.
Nº 567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a venda de veículo.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
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