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Data crescente e Número crescente
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Nº 404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os reajustes dos valores dos símbolos de vencimentos e níveis salariais dos servidores da Prefeitura Municipal de Piranguçu e Inativos
Nº 399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a taxa de Iluminação Pública e dá outras providências
Nº 400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Eleva o limite para abertura de créditos suplementares previstos no art 3º da Lei 370/89 de 16 de novembro de 1988 e dá outras providências
Nº 401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova os valores de metro quadrado de Terreno e de construção do município de Piranguçu – MG e dá outras providências
Nº 402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modificação no Código Tributário do município de Piranguçu – MG relativamente as normas para atualização do valor da Unidade Fiscal do Município
Nº 403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os reajustes dos valores dos símbolos de vencimentos e níveis salariais dos servidores da Prefeitura Municipal de Piranguçu e Inativos
Nº 395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede subvenções para o exercício de 1990
Nº 396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 90/92
Nº 398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais S/A – CEMIG - o fornecimento de energia elétrica
Nº 390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede isenção de impostos e taxas
Nº 391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de rua
Nº 392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza assinatura de termo de convênio que entre estabelecem o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Educação e o Município de Piranguçu para os fins nele especificados
Nº 389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG - para a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências
Nº 388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nomenclatura de Rua
Nº 386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os reajustes dos valores dos símbolos de vencimentos e níveis salariais dos servidores da Prefeitura Municipal de Piranguçu e Inativos
Nº 387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os reajustes dos valores dos símbolos de vencimentos e níveis salariais dos servidores da Prefeitura Municipal de Piranguçu e Inativos
Nº 384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal de Piranguçu e o Pró – Habitação
Nº 385
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza assinatura de convênio de doação de Imóveis, construção de benfeitorias e dá outras providências
Nº 383
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Nº 382
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os reajustes dos valores dos símbolos de vencimentos e níveis salariais dos servidores da Prefeitura Municipal de Piranguçu e Inativos
Nº 381
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Piranguçu e dá outras providências
Nº 379
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública entidade sem fins lucrativos
Nº 380
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública entidade sem fins lucrativos
Nº 376
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso inter-vivos
Nº 377
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Piranguçu e dá outras providências
Nº 378
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os reajustes dos valores dos símbolos de vencimentos e níveis salariais dos servidores da Prefeitura Municipal de Piranguçu e Inativos
Nº 373
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os reajustes dos valores dos símbolos de vencimentos e níveis salariais dos servidores da Prefeitura Municipal de Piranguçu e Inativos
Nº 374
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Eleva o limite para abertura de créditos suplementares previstos no art 3º da Lei 345 de 20 de outubro de 1987 e dá outras providências
Nº 375
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de cessão do imóvel onde funcionava a Escola Estadual Mário Casassanta e dá outras providências
Nº 370
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1989
Nº 371
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede subvenções para o exercício de 1989
Nº 372
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 89/91
Nº 367
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os reajustes dos valores dos símbolos de vencimentos e níveis salariais dos servidores da Prefeitura Municipal de Piranguçu e Inativos
Nº 368
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a implantação do Posto Telefônico no Bairro dos Melos e dá outras providências
Nº 369
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Eleva o limite para abertura de crédito suplementares previsto no artigo 3º da Lei nº 345 de 20 de outubro de 1987 e dá outras providências
Nº 365
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contribuição da Prefeitura Municipal de Piranguçu à Associaçao dos Município da Micro-Regiao do Alto –Sapucai – AMASP
Nº 366
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os reajustes dos valores dos símbolos de vencimentos e níveis salariais dos servidores da Prefeitura Municipal de Piranguçu e Inativos
Nº 364
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Eleva o limite para abertura de créditos suplementares, previstos no art 3º da Lei n 345 de 20 de outubro de 1987 e dá outras providências
Nº 360
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Piranguçu e dá outras providência3
Nº 361
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os reajustes dos valores dos símbolos de vencimentos e níveis salariais dos servidores da Prefeitura Municipal de Piranguçu e Inativos
Nº 362
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede subvenção social ao Instituto das Filhas de Nossa Senhora das Graças (Casa da Criança) e dá outras providências
Nº 363
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza aquisição de terreno e construção de casas para moradores desalojados em virtude do prolongamento da Rua José Maria da Silveira Campos e dá outras providências
Nº 358
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública entidade social sem fins lucrativos
Nº 359
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública entidade social sem fins lucrativos
Nº 357
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os reajustes dos valores dos símbolos de vencimentos e níveis salariais dos servidores da Prefeitura e Inativos
Nº 356
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os reajustes dos valores dos símbolos de vencimentos e níveis salariais dos servidores da Prefeitura e Inativos
Nº 354
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os reajustes dos valores dos símbolos de vencimentos e níveis salariais dos servidores da Prefeitura e Inativos
Nº 355
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piranguçu –MG a firmar convênio com o Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente para os fins que especifica e dá outras providências
Nº 349
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Eleva o limite para abertura de crédito suplementares, previstos no artigo 3º da Lei nº 328 de 25 de novembro de 1986 e dá outras providências.
Nº 350
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a complementar despesas da construção de casas aos moradores desalojados em decorrência do prolongamento da rua José Maria da Silveira Campos e dá outras providencias
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