| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 1338/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Munícipio de Piranguçu/MG, estabelece princípios, diretrizes e objetivos para a garantia da alfabetização das crianças na idade certa e dá outras providências. | 02/09/2026 |
| DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 1, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2026 - Termo de Fomento para a execução da 39ª Exposição Agropecuária de Piranguçu – 2026. | 02/09/2026 |
| DOCUMENTOS DIVERSOS, 06 DE JULHO DE 2026 | RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 004/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA | 06/07/2026 |
| DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 22026, 29 DE JUNHO DE 2026 | Atualização conforme Ata Reunião CMFT dia 15/03/2024 - Lista do Medicamentos em ESTOQUE do dia 29/06/2026 | 29/06/2026 |
| DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 1/2026, 29 DE JUNHO DE 2026 | Atualização conforme Ata Reunião CMFT dia 15/03/2024 - Lista dos Medicamentos EM FALTA, do dia 29/06/2026. | 29/06/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1211, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 | Dispões sobre o Plano Plurianual do Município de Piranguçu para o período financeiro 2022 a 2025 | 22/12/2021 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1191, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências | 23/12/2020 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1169, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 | Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências | 21/11/2019 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1138, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 | Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências | 05/12/2018 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1137, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 | Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências | 05/12/2018 |