| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DOCUMENTOS DIVERSOS, 08 DE JUNHO DE 2026 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 04/2026 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA) | 08/06/2026 |
| DOCUMENTOS DIVERSOS, 01 DE JUNHO DE 2026 | RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 04/2026 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA) | 01/06/2026 |
| DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 2026, 20 DE MAIO DE 2026 | EDITAL DE CHAMENTO PUBLICO Nº 04/2026 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA) | 20/05/2026 |
| DOCUMENTOS DIVERSOS, 29 DE ABRIL DE 2026 | RESULTADO FINAL DO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/2026 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA) | 29/04/2026 |
| DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 2026, 24 DE ABRIL DE 2026 | RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/2026 - FOMENTO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA) | 24/04/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1211, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 | Dispões sobre o Plano Plurianual do Município de Piranguçu para o período financeiro 2022 a 2025 | 22/12/2021 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1191, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências | 23/12/2020 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1169, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 | Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências | 21/11/2019 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1138, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 | Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências | 05/12/2018 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1137, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 | Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências | 05/12/2018 |