CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 2024-2028

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Atualizado em: 11/08/2023 às 09h45

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DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 1, 11 DE AGOSTO DE 2023

Início da vigência: 11/08/2023

Fim da vigência: 16/08/2023

Assunto(s): Assistência Social

Em vigor

CONVOCAÇÃO AOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE PIRANGUÇU - QUADRIÊNIO 2024-2028

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1289, 01 DE ABRIL DE 2024	"Altera a redação do caput do Art. 34 da Lei Municipal n° 1.064 de 01 de abril de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente".	01/04/2024
DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 2, 11 DE AGOSTO DE 2023	RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECIFICO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PIRANGUÇU - QUADRIÊNIO 2024-2028	11/08/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1173, 21 DE NOVEMBRO DE 2019	Altera inciso 1 do artigo 5º da Lei Municipal nº 1.138 de 05 de dezembro de 2018	21/11/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1038, 30 DE ABRIL DE 2014	Dispõe sobre a organização da Assistência Social no município de PIRANGUÇU e dá outras providências	30/04/2014

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