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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Nº 1212
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguçu para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
Nº 1192
Lei Ordinária
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Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguçu para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
Nº 1176
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima receita e fixa a despesa do Município de Piranguçu para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Nº 1139
Lei Ordinária
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Data:
05/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera inciso I do artigo 5º da Lei Municipal nº 1113 de 04 de dezembro de 2017
Nº 1113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguçu para o exercício financeiro 2018 e dá outras providências
Nº 1091
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piranguçu para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
Nº 1054
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguçu para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
Nº 1019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguçu para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências
Nº 996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguçu para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências
Nº 964
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguçu para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências
Nº 938
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piranguçu para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências
Nº 901
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piranguçu para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências
Nº 834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a recita e fixa a despesa do Município de Piranguçu para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências
Nº 789
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima Receita e fixa a despesa do Município de Piranguçu para o Exercício de 2007 e dá outras providências
Nº 747
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Piranguçu para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências
Nº 718
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piranguçu para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências
Nº 699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Piranguçu para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências
Nº 666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Piranguçu para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências
Nº 648
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Piranguçu para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências
Nº 635
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piranguçu para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências
Nº 625
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piranguçu para Exercício Financeiro de 2000 e dá outras providencias
Nº 615
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piranguçu para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências.
Nº 578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piranguçu para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências.
Nº 561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piranguçu para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências
Nº 460
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piranguçu, para o exercício financeiro de 1993.
Nº 439
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1983
Nº 370
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1989
Nº 345
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1988
Nº 328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1987
Nº 310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1986
Nº 282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1985
Nº 250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1982
Nº 238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1980
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1981
Nº 229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1980
Nº 218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1979
Nº 186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1976
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1977
Nº 165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1975
Nº 151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1974
Nº 140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/1972
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1973
Nº 128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1972
Nº 103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1970
Nº 92
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1969
Nº 75
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1968
Nº 76
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a regularizar as despesas de responsabilidade do Interventor
Nº 57
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1966
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1964
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1965.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 17:30
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