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Nº 1176
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima receita e fixa a despesa do Município de Piranguçu para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Nº 1175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Piranguçu-MG
Nº 1174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o PPA e a LDO, autoriza o Município a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 1173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera inciso 1 do artigo 5º da Lei Municipal nº 1.138 de 05 de dezembro de 2018
Nº 1172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece, excepcionalmente para o mês de dezembro de 2019, o pagamento excedente no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para fins de auxílio alimentação de que trata a Lei Municipal 1096/2017
Nº 1171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera redação do caput do artigo 3º da Lei Municipal 1096/2017, e dá as providências necessárias
Nº 1170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta vencimento de servidores municipais ativos e inativos concedendo aumento real
Nº 1169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências
Nº 1168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 7º da Lei Municipal nº 828/2007
Nº 1167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre delimitação de núcleo urbano do Município de Piranguçu/MG, nos Bairros Melos, Martins e Sobradinho e isenta as localidades do pagamento de IPTU por 05 (cinco) exercícios fiscais
Nº 1166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir ovos de chocolate e brinquedos para os alunos da rede municipal de ensino
Nº 1165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá o nome de Joaquim Ignácio Filho à Quadra Escolar Coberta no Bairro dos Melos
Nº 1164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o PPA e a LDO, autoriza o Município a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 1163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a doação de parte ideal de um imóvel para Associação Sócio Ambiental Abutres da Mantiqueira e dá às providências necessárias
Nº 1162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
Nº 1161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências
Nº 1160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 3º-A da Lei Municipal nº 1010/2013
Nº 1159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o PPA e a LDO, autoriza o Município a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 1158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o PPA e a LDO, autoriza o Município a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 1157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o PPA e a LDO, autoriza o Município a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 1156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
Nº 1155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera artigo 15 da Lei Municipal 1064/2015 para possibilidade de reeleição de membros do Conselho Tutelar na forma da Lei Federal 13824/2019
Nº 1154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias no Município de Piranguçu
Nº 1153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera disposições da Lei Municipal 754/2006 e estabelece normas complementares
Nº 1152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste em ganho real nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piranguçu-MG
Nº 1151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revisão anual dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Piranguçu – MG
Nº 1150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revisão Anual dos Subsídios dos Vereadores Municipais
Nº 1149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a recomposição pecuniária dos subsídios dos Secretários Municipais, Prefeito e Vice-Prefeito, e dá outras providências
Nº 1148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta vencimentos de servidores Municipais Ativos e Inativos concedendo aumento real
Nº 1147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a recomposição pecuniária da remuneração e proventos dos servidores municipais de Piranguçu – MG do quadro permanente e pensionistas, e dá outras providências
Nº 1146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera redação do caput do artigo 3º da Lei Municipal 1.096/2017, e dá outras providências necessárias
Nº 1145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nome de Oswaldo Batista Martins a Praça localizada no Bairro dos Melos
Nº 1144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o PPA e a LDO, autoriza o Município a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:26
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