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Nº 1143
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria cargo de Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências
Nº 1142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Semana de Conscientização da Exploração Sexual Infantil e Combate aos Crimes de Internet nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Piranguçu-MG
Nº 1141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei nº 591 de 24 de junho de 1997, cria cargo de Assistente Social e Psicólogo do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS e dá outras providências
Nº 1140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias aos Secretários Municipais
Nº 1139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera inciso I do artigo 5º da Lei Municipal nº 1113 de 04 de dezembro de 2017
Nº 1138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências
Nº 1136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece, excepcionalmente para o mês de dezembro de 2018, o pagamento excedente no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para fins de auxílio alimentação de que trata a Lei Municipal 1096/2017
Nº 1135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Piranguçu/MG e dá outras providências
Nº 1134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o PPA e a LDO, autoriza o Município a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 1133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam alteradas as leis nº 1002/2013, que criou o Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMEL, e a Lei nº 1086/2016 que a alterou
Nº 1132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nome as Ruas do Conjunto Habitacional Poeta Antônio Martins Ribeiro, neste Município de Piranguçu-MG
Nº 1131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal 1126/2018
Nº 18
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Criação do Serviço de Manutenção da frota e de cargo comissionado na administração da Prefeitura Municipal de Piranguçu (MG) e da outras providências
Nº 1130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desafetação de área e dá destinação de uso especial
Nº 1129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
Nº 1128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1036 de 01 de abril de 2014
Nº 1127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública e Associação Socioambiental Abutres da Mantiqueira, com sede neste Município
Nº 1126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança nas agências bancárias, instituições financeiras ou postos de atendimento bancário no município de Piranguçu-MG
Nº 1125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da Lei nº 591, de 24 de junho de 1997, e dá outras providências
Nº 1124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste em ganho real nos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Piranguçu-MG
Nº 1123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revisão anual dos subsídios dos Vereadores Municipais
Nº 1122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste em ganho real nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piranguçu-MG
Nº 1121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revisão anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piranguçu-MG
Nº 1120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a recomposição pecuniária dos subsídios dos Secretários Municipais, Prefeito e Vice Prefeito e dá outras providência
Nº 1119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do caput do artigo 3º da Lei Municipal 1096/2017 e dá providências necessárias
Nº 1118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta vencimentos de servidores Municipais Ativos e Inativos concedendo aumento real
Nº 1117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a recomposição pecuniária da remuneração e proventos dos servidores municipais de Piranguçu – MG do quadro permanente e pensionistas, e dá outras providências
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:26
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