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Nº 1116
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal 1096/2017, acrescendo o parágrafo 4º ao seu artigo 3º e dá as providências necessárias
Nº 1115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S A e dá outras providências
Nº 1114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o PPA e a LDO, autoriza o Município a abrir crédito adicional especial dá outras providências
Nº 1113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguçu para o exercício financeiro 2018 e dá outras providências
Nº 1112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piranguçu para o período financeiro de 2018 a 2021
Nº 17
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 02/2007
Nº 1111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 1096/2017 e dá providências necessárias
Nº 1110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nome de José Benedito de Paula ao Estádio Municipal de Futebol, conhecido apenas como Estádio Municipal
Nº 1109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal e os Procuradores Jurídicos a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Piranguçu for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências
Nº 1108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município a subsidiar trator de esteira aos produtores rurais do Município de Piranguçu/MG
Nº 1107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências
Nº 1106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Esporte e Lazer – FUMEL e dá outras providências
Nº 1105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Especial à dotação do orçamento vigente, até o limite de R$ 7200,00 e dá outras providências
Nº 1104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta os artigos 3º-A e 3º-B à Lei 1010/2013
Nº 1103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza alienação de bem móvel (motoniveladora)
Nº 1102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei nº 591 de 24 de junho de 1997, majorando o valor dos vencimentos do Médico de ESF
Nº 1101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica nomenclatura do cargo comissionado de Procurador Geral para Procurador Jurídico e dá outras providências
Nº 1100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Subvenção a Instituição Lar Santo Antônio para o exercício de 2017 e dá outras providências
Nº 1099
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei 591/1997 e dá outras providências
Nº 1098
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o PPA e a LDO, autoriza o Município a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 1096
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Auxílio-alimentação aos servidores públicos, do município de Piranguçu/MG no exercício de suas funções, e dá outras providências
Nº 1097
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei nº 591 de 24 de junho de 1997, cria cargo de Médico, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família – ESF e dá outras providências
Nº 278/2017
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
'Determina prescrição dos débitos inscritos em Dívida Ativa, dos exercícios anteriores a 2012, para o Município de Piranguçu.'
Nº 267/2017
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
'Dispõe sobre o valor da hora de maquinas pesadas, para particular'.
Nº 1095
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revisão Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piranguçu – MG
Nº 1094
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revisão Anual dos subsídios dos vereadores Municipais
Nº 1093
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a recomposição pecuniária da remuneração dos Agentes Políticos de Piranguçu – MG, e dá outras providências
Nº 1092
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a recomposição pecuniária da remuneração dos servidores municipais de Piranguçu – MG, e dá outras providências
Nº 15/2017
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Art. 1º - NOMEAR a Sra. GLÁUCIA DA SILVA CORRÊA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, como consta na Lei 903/2009, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Nº 1/2017
Portaria
Baixar
Anexos
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Art. 1º - NOMEAR o Sr. RENATO APARECIDO VIEIRA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, como consta na Lei 903/2009, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Nº 264/2017
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
'Dispõe sobre o lançamento da Taxa do Poder de Politica para renovação do alvará de Localização e Funcionamento, para o exercício de 2017 e da outras providências.'
Nº 263/2017
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
'Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa e movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.'
Nº 262/2017
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre delegação de competência para movimentação financeira das contas bancarias do Municipio de Piranguçu e e dá outras providencias.”
Nº 261/2017
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa do Fundo Municipal de Saude e dá outras providencias.”
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:26
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