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Nº 1091
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piranguçu para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
Nº 1090
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Código Sanitário do Município de Piranguçu
Nº 1089
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nome de Avenida Amado Firmino da Silva a ligação entre as Ruas Caetano Lopes da Silva e João Antunes Siqueira no Bairro do Parque, neste Município de Piranguçu-MG
Nº 1088
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Aditamento da Subvenção
Nº 1087
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 1005/2013 que Estabelece normas de proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural e cria o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providências
Nº 1086
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 1002/2013 que cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMEL e dá outras providências
Nº 1085
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 828/2007 que cria o Conselho Municipal de Turismo – o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outras providências
Nº 1084
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da Lei 591, de 24 de junho de 1997, extingue 01 (uma) vaga e cria 01 (uma) vaga de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências
Nº 248/2016
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa e dá outras providências.
Nº 4202/2016
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2016
Situação:
Em vigor
'Conceder afastamento para atividade político-partidária.'
Nº 1083
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências
Nº 1082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito especial
Nº 1081
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revisão anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piranguçu-MG
Nº 1080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revisão dos subsídios dos vereadores Municipais
Nº 1079
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos e dá outras providências
Nº 1078
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais
Nº 1077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de subvenções a Associação Comunitária Padre Laureano - ACOPEL para o exercício de 2016 e dá outras providências
Nº 1076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de subvenções a Instituição Lar Santo Antônio para o exercício de 2016 e dá outras providências
Nº 4086/2016
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2016
Situação:
Em vigor
Art. 1º - NOMEAR a Sra. GLÁUCIA DA SILVA CORREA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, como consta na Lei 903/2009, a partir de 26 de janeiro de 2016.
Nº 4084/2016
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2016
Situação:
Em vigor
Art. 1º - Exonerar, A PEDIDO, o Sr. GUSTAVO DE ASSIS SOUZA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com a Lei Municipal nº 903/2009, a partir do dia 23 de janeiro de 2016.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:26
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