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Nº 1056
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Suplementar a Concessão de Subvenção a Associação Comunitária Padre Laureano – ACOPEL autorizado pela Lei 1024 de 28/01/2014
Nº 1055
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza suplementar o Crédito Especial autorizado pela Lei nº 1029 de 24 de fevereiro de 2014
Nº 1054
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguçu para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
Nº 1053
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei nº 591 de 24 de junho de 1997, cria o cargo de Operário, altera o anexo II, IV e VI e dá outras providências
Nº 1052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o limite de abertura de crédito suplementar disposto na Lei Orçamentária Anual – LOA – Lei nº 1019/2013
Nº 1051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Piranguçu no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP
Nº 1050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Justiça Eleitoral e abrir Crédito Especial
Nº 1049
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2014-2017
Nº 1048
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para ratificação do termo aditivo de adesão e do protocolo de intenções para inclusão dos Municípios de Brasópolis, Cachoeira de Minas, Maria da Fé, Marmelópolis e Santa Rita do Sapucaí participem do Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí para Aterro Sanitário – CIMASAS e dá outras providências
Nº 1047
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Projeto de Lei autoriza o Município repassar valores ao Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISMAS e dá outras providências
Nº 1046
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da Lei nº 591 de 24 de junho de 1997, cria cargo de auxiliar de farmácia e dá outras providências
Nº 1045
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da Lei nº 591 de 24 de junho de 1997, cria 01 (uma) vaga de Oficial Especializado e dá outras providências
Nº 1044
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da Lei nº 591 de 24 de junho de 1997, cria 01 (uma) vaga de Operador de Máquinas e dá outras providências
Nº 1043
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei nº 591 de 24 de junho de 1997, cria 01 (uma) vaga e extingue 02 (duas) vagas de Auxiliar Administrativo e dá outras providências
Nº 1042
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências
Nº 162/2014
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre delegação de competência para ordenador as despesas do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 1041
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nome a Rua do Amauri, como Rua Antônio Baptista Martins, no bairro dos Melos, neste Município de Piranguçu-MG
Nº 1040
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei nº 961 de 26 de dezembro de 2011 criando nova equipe da Estratégia de Saúde da Família e acrescentando 01 (um) núcleo de atuação dos Agentes Comunitários e novas vagas de agentes comunitários de saúde no Município e dá outras providências
Nº 1039
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nome as Ruas do Loteamento Jardim Monte Castelos, neste Município
Nº 1038
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização da Assistência Social no município de PIRANGUÇU e dá outras providências
Nº 1037
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera PPA e LDO, autoriza o Município a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 1036
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a conceder auxílio moradia e alimentação, a alteração do PPA e da LDO, e abrir crédito especial e dá outras providências
Nº 1035
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Cargo de Técnico em Contabilidade na Lei nº 934/2010, Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Servidores da Câmara de Piranguçu-MG e dá outras providências
Nº 14
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E INCENTIVO AO PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE PIRANGUÇU — REFIS/PIRANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1034
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Piranguçu-MG a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas – CISSUL
Nº 1033
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa Municipal de Auxílio Funeral e dá outras providências
Nº 1032
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa Municipal de fornecimento de Cestas Básicas de Alimentos às famílias vulneráveis do Município de Piranguçu e dá outras providências
Nº 1031
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza chefe do Executivo Municipal a realizar doação, o de bens inservíveis à União dos Catadores de Piranguçu – UNICAPI
Nº 1030
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no Município de Piranguçu e dá outras providências
Nº 1029
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria cargo de Diretor do Programa Federal do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e dá outras providências
Nº 1028
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revisão dos subsídios dos vereadores Municipais
Nº 1027
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revisão anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piranguçu-MG
Nº 1026
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais
Nº 1025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual e ganho real aos vencimentos dos servidores públicos e dá outras providências
Nº 1024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Subvenção à Associação Comunitária Padre Laureano – ACOPEL para o exercício de 2014 e dá outras providências
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:26
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