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Nº 1023
Lei Ordinária
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Data:
10/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Abono Salarial ao Servidores Efetivos e Comissionados.
Nº 1022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Amplia o perímetro urbano de Piranguçu-MG e dá outras providências.
Nº 1021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o cargo comissionado de ASSESSOR CONTÁBIL com 01 (uma) vaga e define as atribuições e especialidades, alterando os dispositivos da Lei 903, de 22 de dezembro de 2009, e dá outras providências
Nº 1020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Extingue o cargo de Assistente Contábil com 01 (uma) vaga, alterando o disposto da Lei Municipal 591, de 24 de junho de 1997
Nº 1019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguçu para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências
Nº 1018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências
Nº 1017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Abertura de Crédito Especial, altera dispositivo do plano plurianual de ação governamental 2010-2013 e dá outras providências
Nº 13
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar ng 011/2012 e dá outras providências
Nº 1016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação para a implantação de atividade de Pedreira e mineração no município de Piranguçu – MG
Nº 1015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Aditamento de Subvenção à Associação Comunitária Padre Laureano – ACOPEL
Nº 1014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza repasse de Contribuição a Associação Agropecuária de Piranguçu e dá outras providências
Nº 1013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Piranguçu a regulamentar o valor do pagamento de débitos ou obrigações de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências
Nº 1012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências
Nº 110/2013
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre delegação de competência para movimentação dos Fundos Municipais.
Nº 109/2013
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa e dá outras providências.
Nº 1011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os nomes das ruas Francisco Paulo Siqueira e Maria Vitória Gomes para Rua José Alves dos Santos
Nº 1010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no Município, o PROJETO SOCIO AMBIENTAL DE COLETA SELETIVA DE PRODUTOS RECICLÁVEIS, sua destinação e dá outras providências
Nº 1009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art 1º da Lei Municipal nº 797, de 09 de fevereiro de 2007 que dispõe sobre a contribuição do Município para a EMATER
Nº 1008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica a Lei 946/2011, com acréscimo de artigos e dá outras providências
Nº 1007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas para identificação, catalogação e preservação de nascentes d’água no município e dá outras providências
Nº 1006
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da Lei 591, de 24 de junho de 1997, cria 04 (quatro) vagas e extingue 01 (uma) vaga de Motorista e dá outras providências
Nº 1005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas de proteção do Patrimônio Histórico, Natural e Cultural do Município, cria o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providências
Nº 1004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Política Municipal de Cultura e Turismo no Município de Piranguçu
Nº 1003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da Lei 591, de 24 de junho de 1997, cria 01 (uma) vaga de Operador de Máquinas, autoriza contratação por prazo determinado e dá outras providências
Nº 1002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer – COMEL e dá outras providências
Nº 1001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 46 da Lei Orgânica do Município de Piranguçu
Nº 1000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revisão anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piranguçu-MG
Nº 999
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual e ganho real aos vencimentos dos servidores públicos e dá outras providências
Nº 998
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Subvenção à Associação Comunitária Padre Laureano – ACOPEL para o exercício de 2013 e dá outras providências
Nº 3229/2013
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2013
Situação:
Em vigor
Art. 1º - NOMEAR O Sr. RENATO APARECIDO VIEIRA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, como consta na Lei 903/2009, a partir de 02 de janeiro de 2013.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:26
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