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Nº 997
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação e acrescenta parágrafo único artigo 1º da Lei 958, de 20 de outubro de 2011 e dá outras providências
Nº 996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguçu para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências
Nº 995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Aditamento de Subvenção
Nº 994
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece delimitação à Rua Caetano Lopes da Silva, conforme denominação então conferida pela Lei 028 de 12 de agosto de 1964
Nº 993
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o recebimento, em doação, de um imóvel sem benfeitorias, situado nesta cidade
Nº 992
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Imprensa Oficial do Município de Piranguçu e dá outras providências
Nº 991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação subsídio dos Vereadores do Município de Piranguçu-MG para a Legislatura 2013/2016, e dá outras providências
Nº 990
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais d Piranguçu-MG para a legislatura 2013/2016, e dá outras providências
Nº 989
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Repasse de Contribuição a Associação Agropecuária de Piranguçu e dá outras providências
Nº 988
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Aditamento de Subvenção
Nº 987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza, ante o excepcional interesse público, a prorrogação de contrato por prazo determinado firmado com fundamental no artigo 33 da Lei 455 de 07 de agosto de 1992 e dá outras providências
Nº 986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera redação do inciso VI, do art. 5§ da Lei 964/2011 e dá outras providências
Nº 985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Especial, altera dispositivo do Plano Plurianual de ação governamental 2010-2013 e dá outras providências
Nº 984
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências
Nº 983
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Especial à dotação do orçamento vigente, até o limite de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providências
Nº 982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, um assistente contábil e dá outras providências
Nº 981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias e essenciais, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal c.c. art. 73, inciso V, alínea d, da Lei 9504, de 30 de setembro de 1997
Nº 12
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria §2° e renumera-se o parágrafo único para §1°, todos do artigo 290 da Lei Complementar 011, de 04 de abril de 2012 e dá outras providências
Nº 980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da Lei 591, de 24 de junho de 1997, cria 03 (três) vagas de Operador de Máquinas, autoriza contratação por prazo determinado e dá outras providências
Nº 979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios integrantes do CISMAS – Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Alto do Sapucaí, e dá outras providências
Nº 978
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contrato administrativo para substituição de professor da rede municipal e dá outras providências
Nº 977
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar, em regime de concessão, a exploração do serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Piranguçu, e fixar prazo de concessão e dá outras providências
Nº 975
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Especial à dotação do orçamento vigente, no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) e dá outras providências
Nº 974
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Subvenções à Associação Comunitária Padre Laureano – ACOPEL para o exercício de 2012 e dá outras providências
Nº 973
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013
Nº 972
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito especial
Nº 971
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piranguçu-MG
Nº 970
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revisão dos subsídios dos Vereadores Municipais
Nº 969
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais
Nº 968
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta vencimentos de servidores municipais ativos e inativos
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:26
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