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Nº 904
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais
Nº 902
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências
Nº 903
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piranguçu e dá outras providências
Nº 901
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piranguçu para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências
Nº 900
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Aditamento de Crédito Especial
Nº 899
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Abertura de Crédito Especial
Nº 898
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de abono salarial aos servidores da Câmara Municipal
Nº 897
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Piranguçu
Nº 986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Piranguçu
Nº 895
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta os subsídios de Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Piranguçu
Nº 894
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta vencimento de Servidores Municipais Ativos e Inativos
Nº 893
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial aos servidores efetivos e comissionados
Nº 892
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, criado pela Lei n° 590/1997, a qual passa a ter a redação abaixo e dá outras providências.
Nº 891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2006-2009
Nº 890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito especial
Nº 889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o parágrafo único do art. 1° da Lei n° 844/2008
Nº 888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Piranguçu a receber imóveis em regime de comodato e dá outras providências
Nº 887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Banda de Música e dá outras providências
Nº 886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências
Nº 885
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Piranguçu
Nº 883
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta os subsídios de Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Piranguçu
Nº 882
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta vencimento de Servidores Municipais Ativos e Inativos
Nº 881
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem ao prefeito municipal e dá outras providências
Nº 880
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Programa de Saúde da Família no município de Piranguçu e dá outras providências
Nº 879
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Subvenção à Associação Comunitária Padre Laureano – ACOPEL para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Nº 878
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Abertura de Crédito Especial
Nº 876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Dia da Consciência Negra e dá outras providências
Nº 875
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de Crédito Especial
Nº 874
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Piranguçu
Nº 873
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Piranguçu
Nº 872
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta os subsídios de Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Piranguçu
Nº 871
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta vencimentos de servidores municipais ativos e inativos
Nº 870
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desafeta do uso de bem comum do povo a bem de uso especial e dá outras providências
Nº 869
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de uso de bens móveis de propriedade do Município de Piranguçu à Associação dos Moradores do Bairro São Bernardo, nas condições que especifica
Nº 868
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Abertura de Crédito Especial
Nº 867
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Piranguçu a celebrar convênio com a Agência de Desenvolvimento do Circuito Turístico “Caminhos do Sul de Minas” – Adectur para Desenvolvimento Integrado do Turismo Regional.
Nº 866
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Abertura de Crédito Especial
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:26
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