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Nº 865
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera redação do inciso II, do art. 5°, da Lei Municipal n° 834, de 12 de dezembro de 2007
Nº 864
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a redação do art. 3° da Lei Municipal n° 853/2008 que, Fixa os subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Piranguçu, para a Legislatura 2009/1012 e dá outras providências
Nº 863
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a redação do art. 4° da Lei Municipal n° 852/2008 que, Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito municipal de Piranguçu, para a gestão 2009/1012
Nº 860
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da lei Municipal nº810/2007 que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB
Nº 859
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fica Criado o Enduro a Pé da Serra no âmbito do Município de Piranguçu e dá outras Providências”
Nº 858
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº807/07, que “Cria Boletim Informativo da Prefeitura Municipal de Piranguçu”
Nº 857
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza aditamento de credito especial
Nº 856
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição de equipe de transição de governo
Nº 855
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a imunidade e proteção da Araucária (Araucária angustifólia) no município de Piranguçu e dá outras providências.
Nº 854
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Eleva o limite de abertura de créditos suplementar de que trata a Lei Municipal nº. 834, de 12 de dezembro de 2007.
Nº 853
Lei Ordinária
Data:
22/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa os subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Piranguçu para a Legislatura 2009/2012, e dá outras providências.
Nº 852
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Piranguçu, para a gestão 2009/20012, e dá outras providências.
Nº 851
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de créditos especial
Nº 850
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB-MG, na forma e condições que especifica
Nº 849
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências.
Nº 848
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências
Nº 847
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza aluguel de imóvel para o funcionamento da EMATER – MG e abertura de créditos especial.
Nº 846
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – -MG, concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências.
Nº 845
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Piranguçu e dá outras providências
Nº 844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA e dá outras providências.
Nº 843
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Piranguçu.
Nº 842
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piranguçu.
Nº 841
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Piranguçu.
Nº 840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta vencimentos de servidores municipais e inativos
Nº 839
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piranguçu a adquirir o imóvel que especifica.
Nº 838
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito especial.
Nº 837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da Lei nº. 591, de 24 de junho de 1997 e dá outras providências.
Nº 836
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei nº. 591, de 24 de junho de 1997 e dá outras providências.
Nº 835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Subvenções à Associação Comunitária Padre Laureano – ACOPEL para o exercício de 2008
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:26
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