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Nº 834
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a recita e fixa a despesa do Município de Piranguçu para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências
Nº 833
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo municipal a conceder um abono salarial aos servidores da Câmara Municipal
Nº 832
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo municipal a conceder um abono salarial aos servidores municipais
Nº 831
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no âmbito do Município de Piranguçu/MG e dá Outras Providências
Nº 830
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Piranguçu a doar o imóvel que especifica e dá outras providências
Nº 829
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas de proteção do Patrimônio Histórico, Natural e Cultural do Município, cria o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providências
Nº 828
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e dá outras providências
Nº 825/2007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2007
Situação:
Em vigor
'Dispõe sobre a Política Municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.'
Nº 826
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a assinatura de Convênio com a União dos Dirigentes Municipal de Educação, Seção de Minas Gerais – UNDIME/MG e dá outras providências
Nº 824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piranguçu a adquirir o Imóvel que Especifica
Nº 823
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza elevação de Limites para abertura de créditos suplementares ao Orçamento vigente.
Nº 822
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a participação do Município de Piranguçu, em Consórcio Público e dá outras providências.
Nº 821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras Providências.
Nº 820
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2006 – 2009.
Nº 819
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão em regime de Permissão de Uso à Telemig Celular S/A e dá outras providências
Nº 818
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito especial
Nº 817
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Piranguçu a celebrar convênio para concessão de estágio a alunos da Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá, mantenedora do Centro Universitário de Itajubá – UNIVERSITAS
Nº 816
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação ao Parque de exposições de Piranguçu, localizado a Rua Virgílio Tirelli Nº 104
Nº 815
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 810/2007 que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB
Nº 814
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo do Plano Plurianual de ação governamental 2006-2009
Nº 813
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piranguçu a Adquirir o Imóvel que Especifica
Nº 812
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da lei nº591, de 24 de junho de 1997 e dá outras providências.
Nº 811
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação das alterações do Plano Municipal de Educação
Nº 810
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
Nº 809
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências.
Nº 808
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado com os Municípios de delfim Moreira, Piranguinho, São José do Alegre, Itajubá e Wenceslau Braz objetivando a constituição do Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí para Aterro Sanitário – CIMASAS.
Nº 807
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Boletim Informativo da Prefeitura Municipal de Piranguçu
Nº 806
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.
Nº 805
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta os Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piranguçu
Nº 804
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Piranguçu.
Nº 803
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Abertura de crédito Especial.
Nº 802
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta Vencimentos de Servidores Municipais e Inativos
Nº 801
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Abertura de Crédito Especial.
Nº 800
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Abertura de Crédito Especial
Nº 799
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Abertura de crédito Especial
Nº 798
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da lei nº591, de 24 de junho de 1997 e dá outras providências
Nº 797
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art.1º da lei Municipal nº552, de 18 de setembro de 1995 que dispõe a Contribuição do Município para a EMATER.
Nº 796
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art.1º da lei Municipal nº365, de 30 de agosto de 1988 que dispõe sobre a Contribuição do Município para a AMASP.
Nº 795
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Art. 1º da Lei Municipal nº556 de 29 de novembro de 1995 que dispõe sobre a Contribuição do Município para o CISMAS.
Nº 794
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Dispositivos da Lei nº591, de 24 de junho de 1997 e cria cargos
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:26
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