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Nº 677
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contribuição para custeio do Serviços de Iluminação Publica e dá outras providencias
Nº 704
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova Plano Decenal de Educado e dá outras providências
Nº 703
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial aos servidores Municipais
Nº 702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Dispositivos do Plano Plurianual de Ação Governamental 2002/2005
Nº 701
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Justiça Eleitoral
Nº 700
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Dispositivos do Plano Plurianual de Ação Governamental 2002/2005
Nº 699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Piranguçu para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências
Nº 698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Dispositivos do Plano Plurianual de Ação Governamental 2002/2005
Nº 697
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Aditamento de Crédito Especial
Nº 695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Dispositivos do Plano Plurianual de Ação Governamental 2002/2005
Nº 694
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Abertura de Crédito Especial
Nº 693
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza aquisição de uniformes para servidores municipais
Nº 692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Abertura de Crédito Especial
Nº 691
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Abertura de Crédito Especial
Nº 688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Dispositivos do Plano Plurianual de Ação Governamental 2002/2005
Nº 687
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Abertura de Crédito Especial
Nº 686
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Cargo em Comissão
Nº 685
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da lei Municipal n.º 594/97, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social
Nº 684
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito especial
Nº 683
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a venda de veículos automotores da Prefeitura Municipal
Nº 682
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município de 2004 e dá outras providencias
Nº 681
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 649/2001
Nº 680
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal conceder gratificação “pó de giz” á professores da rede municipal de ensino fundamental e dá outras providências.
Nº 690
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei Municipal n.º 551/1995 e Alteração feita pela Lei Municipal 629/2000.
Nº 689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza adiantamento de décimo terceiro aos servidores Municipais.
Nº 679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta os Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Piranguçu
Nº 678
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e Legislativo, nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal
Nº 696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Concessão de Subvenção ao Lar Santo Antônio e a Associação Comunitária Padre Laureano – Acopel e dá outras providências
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:26
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