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Nº 354
Lei Ordinária
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Data:
15/12/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os reajustes dos valores dos símbolos de vencimentos e níveis salariais dos servidores da Prefeitura e Inativos
Nº 355
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piranguçu –MG a firmar convênio com o Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente para os fins que especifica e dá outras providências
Nº 349
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Eleva o limite para abertura de crédito suplementares, previstos no artigo 3º da Lei nº 328 de 25 de novembro de 1986 e dá outras providências.
Nº 350
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a complementar despesas da construção de casas aos moradores desalojados em decorrência do prolongamento da rua José Maria da Silveira Campos e dá outras providencias
Nº 351
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os reajustes dos valores dos símbolos de vencimentos e níveis salariais dos servidores da Prefeitura e Inativos.
Nº 352
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova os valores de metro quadrado de Terreno e de construção do município de Piranguçu/MG e dá outras providências
Nº 353
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o valor da Unidade Fiscal (UV) do município de Piranguçu, para o exercício de 1988 e dá outras providências
Nº 337
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de rua
Nº 338
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de rua
Nº 339
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de rua
Nº 340
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de praça
Nº 341
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de rua
Nº 342
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede subvenção para o exercício de 1988
Nº 343
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 88/90
Nº 344
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza assinatura do termo de compromisso com o Estado de Minas Gerais como complemento do PEAE
Nº 345
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1988
Nº 346
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piranguçu a pagar aluguel do imóvel onde se localiza o estabelecimento bancário no município e as despesas com locomoção do funcionário do Banco do Brasil a serviço do PAT
Nº 348
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os reajustes dos valores dos símbolos de vencimentos e níveis salariais dos servidores da Prefeitura e Inativos
Nº 334
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Eleva o limite para abertura de crédito suplementares previstos no artigo 3º da Lei nº 328, de 25 de novembro de 1986 e dá outras providências
Nº 335
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza complementação da contribuição a AMASP – Associação dos Municípios
Nº 336
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria empregos no Quadro de Pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Piranguçu, e dá outras providencias
Nº 333
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os reajustes dos valores dos símbolos de vencimentos e níveis salariais dos servidores da Prefeitura e Inativos
Nº 332
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a venda de sucata de um caminhão
Nº 330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza aquisição de terreno e construção de casas para moradores desalojados em decorrência do prolongamento da Rua José Maria da Silveira Campos e Município e dá outras providências
Nº 329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os reajustes dos valores dos símbolos de vencimentos e níveis salariais dos servidores da Prefeitura e Inativos
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:26
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