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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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Desapropriações/Desafetações
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atos encontrados
Nº 326
Lei Ordinária
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Data:
25/11/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede subvenção para o exercício de 1987
Nº 327
Lei Ordinária
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Data:
25/11/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 87/89
Nº 328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1987
Nº 322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Piranguçu
Nº 323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria emprego no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Piranguçu Minas Gerais e dá outras providências
Nº 324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria emprego no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Piranguçu Minas Gerais e dá outras providências
Nº 325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os reajustes dos valores dos símbolos de vencimentos e níveis salariais dos servidores da Prefeitura e Inativos
Nº 321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza assinatura de termo de compromisso com o Estado de Minas Gerais como complemento do PEAE
Nº 320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Referenda contrato assinado entre o Chefe do Executivo Municipal para exploração de Posto de serviços com a TELEMIG
Nº 319
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os reajustes dos valores dos símbolos de vencimentos e níveis salariais dos servidores da Prefeitura e Inativos
Nº 316
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de subvenção social
Nº 317
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza permuta de terreno
Nº 318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG - para a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências
Nº 314
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG - para a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências
Nº 315
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG - para a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:26
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