Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de confecção e instalação de adesivamente de veículo tipo Van Escolar pertencente à
Secretaria Municipal de Educação, mediante fornecimento de material e mão de obra para aplicação de identificação visual conforme legislação de transporte
escolar, exclusiva para ME , EPP e MEI ou equiparadas, de acordo com as periodicidades, especificações, obrigações e demais condições deste Termo de Referência e seus anexos.