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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO 2025
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Dispensa de Licitação
Nº da Licitação
1/2025
Nº do Edital
1
Nº do Processo
1/2025
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Valor máximo global
R$ 100.000,00
Publicado em
29/09/2025 às 08h00
Realização em
29/10/2025 às 08h00
Local
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU
Edital de Chamamento Público nº 001/2025, visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Fomento que tem por objeto o Projeto de decoração e iluminação do Natal Encantado de 2025, conforme Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 769/2023 de 29/09/2023.