PROCESSO LICITATORIO 094/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026
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Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Nº da Licitação
4/2026
Nº do Edital
4/2026
Nº do Processo
94/2026
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 28, II
Publicado em
23/10/2026 às 09h00
Realização em
28/01/2027 às 09h00
contratação integrada de empresa especializada para elaboração e desenvolvimento dos projetos básico e executivo e execução de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares térreas de interesse social, em Rua Maria José Dias, s/nº, Centro, Loteamento Morada dos Sonhos, Piranguçu/MG, incluindo os serviços preliminares, sondagens complementares orçadas, instalações das unidades, acessibilidade, testes e documentação de entrega expressamente previstos nos anexos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50 / Novo PAC, Termo de Compromisso nº 1103.833-63/996964/2025/MCIDADES/CAIXA.