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Prefeitura Municipal de Piranguçu - MG
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Contratos
Principal
Contratos
Nº 70/2026/2027
Atualizado em: 06/08/2026 às 15h59
Nº 70/2026/2027
VIGENTE
Contratada(s): MOACIR DIAS
Baixar Contrato
Vigência
04/08/2026
31/12/2026
Fim da vigência em 111 dias
Objeto
Contratação a Aquisição de produtos na modalidade Chamada Pública, que consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para a alimentação dos alunos das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Piranguçu para o ano letivo de 2026.
Fundamentação Legal
LEI FEDERAL 14.133/2021; LEI Nº10.520/02, LC 123/20226; ART 14 DA LEI Nº11.947/2009 E RESOLUÇÃO 06/2020.
Situação
Vigente
Edital
Processo 055/2026 Dispensa 028/2026
Acessar
Vigência
De 04/08/2026 à 31/12/2026
Data da assinatura
04/08/2026
Origem
LI - Licitação
Categoria do processo
Compras
Tipo
CG - Contratos Gerais/Outros
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 2.515,03
Receita ou despesa
Despesa
Fruto de adesão
Não
Indicador de remanejamento
Não
Publicado em
06/08/2026
Valores
Contrato
R$ 2.515,03
Valor Total
R$ 2.515,03
Secretarias Vinculadas
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Seta
Telefone: (35) 3643-1222
Endereço: Rua João Antunes Siqueira, 420, Centro | CEP: 37511-000
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
CNPJ: 18.025.981/0001-97
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Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026
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