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PROCESSO LICITATÓRIO 2025-CHAMADA PUBLICA 001/2025
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Detalhes
2
Arquivos
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Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Concluído
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
15/2025
Nº do Processo
21/2025
Publicado em
26/02/2025 às 14h00
Realização em
19/03/2025
Local
Prefeitura Municipal de Piranguçu
O objeto da presente chamada pública é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/ informais de agricultores familiares ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Conforme Lei Federal 11.947/2009. Resoluções /FNDE 06/2020, Resolução/FNDE nº20/2020, Resolução/FNDE nº 21/2021 e Lei Federal nº14.133/2021.