Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Piranguçu - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Piranguçu - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Google Fotos
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1215 atos encontrados
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza aquisição de uma carroça para remoção de lixo
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza aquisição de materiais permanentes
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza criação de cargos para professores rurais
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre inscrição de servidores e operário municipais no Instituto de Previdência do Servidores do Estado de Minas Gerais
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza criação de cargos
Nº 125
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/08/1926
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a fixação de feriado no município
Nº 331
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/05/1926
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os reajustes dos valores dos símbolos de vencimentos e níveis salariais dos servidores da Prefeitura e Inativos
Nº 458
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/09/1922
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria de Cargos no Quadro Permanente de Servidores do Município de Piranguçu.
Nº 562
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/01/1922
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria Cargos no Quadro Permanente dos Servidores do Município de Piranguçu
Nº 526
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/11/1921
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 1075/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Lei Orçamentária Anual para 2016.
Nº 81
Lei Ordinária
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a remodelação do jardim e dá outras providências
Nº 8/1985
Portaria
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Quadro de Detalhamentos de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.
Nº 8/1985
Portaria
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Quadro de Detalhamento de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social.
Nº 8/1985
Portaria
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Quadro de Detalhamento de Despesas / Câmara Municipal
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 25/09/2023 07:41
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia